25 de outubro de 2012
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PESQUISA FEBRABAN CONFIRMA ACELERAÇÃO DA ECONOMIA EM 2013

Dados da Pesquisa de Projeções Macroeconômicas da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN confirmam que a economia brasileira continua mostrando sinais de aceleração do ritmo de crescimento em 2013, reagindo às medidas do governo e com a retomada do crédito. … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Petróleo, aeroportos e telefonia aumentam receitas da União em 2013

O relatório da reestimativa das receitas do Orçamento de 2013 apontou as receitas de concessões de petróleo, de aeroportos e da banda 4G de telefonia móvel entre os fatores que possibilitaram o aumento dos valores que estão à disposição do governo … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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TST veta norma coletiva que cobrava imposto de terceirizados

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a homologação de três normas coletivas negociadas por sindicatos do ramo de alimentação no Rio Grande do Sul: cobrança de imposto de trabalhadores terceirizados, taxa para remunerar … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Notícias dos Consumidores

Dilma Rousseff aproveita Salão do Automóvel para anunciar benefício, que visa dar fôlego à retomada da economia. É a segunda prorrogação do benefício, anunciado em maio e que se encerraria no dia 31. A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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CNJ promove debate sobre combate ao tráfico de pessoas

SÃO PAULO – “Precisamos de normas mais severas, que tratem com mais gravidade o crime de tráfico de pessoas”. A frase foi dita pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ney Freitas, participante da mesa … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Reestimativa eleva em R$ 22 bi a receita líquida da União no Orçamento

O parecer das Receitas do Orçamento apresentado nesta quinta-feira trouxe uma reestimativa de mais R$ 23,85 bilhões nas receitas brutas do Orçamento da União de 2013. O texto deve ser votado pela comissão do tema na próxima semana. O relatório … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Procuradoria-Geral pode representar autarquia com personalidade jurídica própria

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos procuradores do Estado de São Paulo para representar o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo na ação movida por … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Concessionária pode descontar do PIS/Cofins créditos relativos a frete de veículos desde a fábrica

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que na apuração do valor do PIS/Cofins é possível o desconto de créditos calculados em relação ao valor do frete quando o veículo é adquirido da fábrica e … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Começa hoje o Congresso Goiano da Magistratura

O 11º Congresso Goiano da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), que este ano tem como tema central Ativismo Judicial – Contornos Constitucionais, tem início nesta quinta-feira (25), às 19h30, com abertura oficial seguida da … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Consulta tributária e segurança jurídica

Decifra-me ou te devoro!” Era a frase que a Esfinge de Tebas, em “Édipo Rei”, dirigia aos que cruzavam seu caminho e que lhes custava a vida se não conseguissem desvendar seu enigma. Não seria absurdo imaginar que o legislador, … Continue lendo