23 de outubro de 2012
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Polícia Federal prende ex-controlador do banco Cruzeiro do Sul

SÃO PAULO – A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira um mandado de prisão domiciliar a um ex-controlador do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Felippe Indio da Costa, em sua residência na cidade do Rio de Janeiro. A prisão domiciliar … Continue lendo

23 de outubro de 2012
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BC vai criar departamento para fiscalizar instituições financeiras

O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Anthero Meirelles, disse que a instituição está estruturando um departamento para supervisão de conduta das instituições financeiras. Com a ampliação desta unidade submetida à diretoria de Fiscalização e que deve ser concluída … Continue lendo

23 de outubro de 2012
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Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em ação rescisória, interposto por um trabalhador demitido durante exercício de mandato sindical pela Associação de Assistência ao Deficiente Físico do Grande … Continue lendo

23 de outubro de 2012
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Vivo indenizará empregado humilhado e impedido de pegar pertences após demitido

A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior hierárquico. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa, que pretendia … Continue lendo

23 de outubro de 2012
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TST mantém decisão que anulou plano de cargos e salários de associação

Com o entendimento de que a Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), de Juiz de Fora, embora fosse constituída como pessoa jurídica de direito privado, na verdade, se tratava de uma entidade de direito público, a Seção Especializada em Dissídios … Continue lendo

23 de outubro de 2012
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Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial

O Banco ABN Amro Real deve pagar R$ 15 mil a um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastro de devedores. Para forçar a banco a cumprir a decisão judicial, foi aplicada multa diária de R$ 500, limitada … Continue lendo

23 de outubro de 2012
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Primeira Seção esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o Imposto de Renda, em regra, incide sobre os juros de mora, inclusive aqueles pagos em reclamação trabalhista. Os juros só são isentos … Continue lendo

23 de outubro de 2012
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DURVAL É BENEFICIADO COM DELAÇÃO PREMIADA E TEM PUNIÇÃO EXTINTA EM DOIS PROCESSOS

A 2ª Turma Criminal, ao julgar recurso de Durval Barbosa contra sua condenação em dois processos a que respondia por fraude em licitação, levou em consideração os benefícios da delação premiada para reduzir a sua pena e, em seguida, extinguir … Continue lendo