31 de outubro de 2012
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Governo estuda incentivos para automóveis elétricos

Ministério exige produção no Brasil para conceder estímulos à categoria. Veículos verdes não foram incluídos em política industrial por serem considerados “bichos diferentes” A presidente Dilma Rousseff não se contentou com as explicações dadas sobre as causas do apagão ocorrido … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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Projeto de Lei propõe acesso a senhas de familiares falecidos

Proposta gera muitas discussões sobre direito de privacidade e transmissão de herança A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei (PL) 4099/2012, de autoria do deputado Jorginho Mello … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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Alteradas tabelas de substituição automática dos juízes de primeiro grau

O Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (30) publicou dois decretos que reorganizam as tabelas de substituição automática nos juízos de primeiro grau em Goiânia e nas demais comarcas do Estado, com a relação dos substitutos automáticos, em caso de … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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Brasil Telecom terá que indenizar cliente por cobrar serviços não solicitados

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio Rezende reformou parcialmente sentença da 2ª Vara Cível da comarca de Quirinópolis e reduziu de R$ 12 mil para R$ 4 mil o valor a ser pago pela Brasil … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a um agravo regimental interposto pela Fiat Automóveis contra decisão que inadmitiu um recurso em que a montadora questionava a forma de recolhimento do Imposto de Renda (IR) … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade

As decisões monocráticas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em habeas corpus impetrados originalmente perante a Corte não ofendem o princípio da colegialidade, se estas forem totalmente favoráveis aos réus. Esse entendimento foi aplicado pela Quinta Turma no … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ao pagamento de adicional de insalubridade a um porteiro do hospital da instituição. Embora não fizesse diretamente procedimento médico, ele mantinha contato … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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Acirra-se disputa pelos royalties

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avaliou ontem que a votação do projeto de divisão dos royalties do petróleo, inclusive da camada pré-sal, não deverá ser encerrada nesta semana. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciais

Enquanto o Judiciário não define o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins, a Receita Federal mantém seu posicionamento restritivo. O entendimento abrange até mesmo bens ou serviços essenciais para a produção. Ao … Continue lendo