31 de outubro de 2012
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O POPULAR: DIREITO & JUSTIÇA

Apropriação indébita O juiz Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara da Justiça Federal em Goiás, condenou ontem o sócio da empresa Tropical Thermas Clube, de Caldas Novas, José de Araújo Lima, a 5 anos e 5 meses de reclusão por … Continue lendo

31 de outubro de 2012
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BANCOS NÃO ABREM NESTA SEXTA-FEIRA (02)

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que não haverá atendimento bancário na próxima sexta-feira (02), em função do feriado de Finados. A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet … Continue lendo

30 de outubro de 2012
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Câmara discutirá fim do exame da OAB

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara debaterá, na quarta-feira, 31, a proposta de extinguir o exame da OAB com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Lins. A audiência será realizada às 10 … Continue lendo

30 de outubro de 2012
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Empregado não consegue aviso prévio proporcional

O aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses de trabalho não se aplica aos contratos terminados antes da entrada em vigor da Lei 12.506/11, que regulamentou o direito. Com esse entendimento, a … Continue lendo

30 de outubro de 2012
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Fiesp defende que redução de custo em saneamento chegue ao consumidor

SÃO PAULO – O diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, defendeu nesta terça-feira que os custos menores que as empresas de saneamento terão a partir da redução da tarifa de energia … Continue lendo

30 de outubro de 2012
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VISITAÇÃO AOS BENS DO 2º LEILÃO DE 2012 PROSSEGUE ATÉ 5/11

Interessados em arrematar os bens do 2º Leilão Público Coletivo de 2012 do TJDFT, poderão ver os itens que compõem os lotes até segunda-feira, 5/11. O leilão será realizado, no dia 6/11, às 11h, no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no … Continue lendo

30 de outubro de 2012
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Justiça em Números revela, TST julgou mais processos em 2011

O Conselho Nacional de Justiça divulgou na noite passada (29) o relatório Justiça em Números, com os dados do Poder Judiciário relativos ao ano de 2011. A pesquisa é baseada em informações disponibilizadas pelos tribunais, e tem por objetivo a … Continue lendo

30 de outubro de 2012
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Filha de doméstica criada por patrões tem maternidade e paternidade socioafetiva reconhecidas

Com a morte da mãe biológica, mulher foi criada como filha pelos patrões, desde seus quatro anos de idade. Já no leito de morte, a mãe, doméstica da família, solicitou à patroa que ela cuidasse da filha caso morresse. A … Continue lendo

30 de outubro de 2012
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TRT de Goiás avança na revisão do planejamento estratégico

Magistrados, diretores e chefes de unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) se reuniram na sexta-feira, 26/10, em Goiânia, para dar prosseguimento à revisão do planejamento estratégico do Tribunal. Foram adiantadas a sexta e … Continue lendo