29 de outubro de 2012
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TJDFT E PCDF FIRMAM ACORDO VISANDO À INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador João de Assis Mariosi, e o Diretor-Geral da Polícia Civil do DF, Jorge Luiz Xavier, firmaram Acordo de Cooperação Técnica na tarde desta quinta-feira, 25/10, com o objetivo … Continue lendo

29 de outubro de 2012
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Ativismo Judicial e Poderes

Na semana passada, conceituados juristas e estudiosos do fenômeno que se convencionou chamar de Ativismo Judicial estiveram em Goiânia para debater o tema durante o 11º Congresso Goiano da Magistratura. Ficou claro, durante as exposições dos palestrantes, que o assunto … Continue lendo

29 de outubro de 2012
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Cidadania no Ar: procuração para renúncia a herança não pode ser por instrumento particular

Procurador é qualquer pessoa que representa outra em algum negócio ou ação, mediante autorização escrita do representado – a chamada procuração. Mas dependendo do caso, uma simples procuração por instrumento particular não é suficiente para documentar essa representação. No radiojornal … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Presidente do STF apresenta estrutura do Judiciário brasileiro a delegação do Reino Unido

Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu a visita de representantes da Law Society of England and Wales, da Inglaterra e País de Gales, e o presidente do Conselho Federal da … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Sistemas passam por manutenção no sábado e segunda-feira

Os sistemas de visualização de autos, e-Remessa, e-SIJ, GSWeb e de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estarão indisponíveis durante o próximo sábado (27), das 9h às 10h30, em virtude de manutenção programada. E na próxima segunda-feira (29), o Sistema … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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CSJT e MPOG firmam acordo para acessibilidade do PJe-JT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25/10), acordo de cooperação técnica para integração institucional em programas e ações nas áreas de acessibilidade digital e governo eletrônico. … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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TCU aponta superfaturamento de R$ 74 milhões em obra no rio Araguaia

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou ocorrências que apontam superfaturamento de R$ 74 milhões nas obras de construção de ponte sobre o rio Araguaia. A ponte ligará as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Minha Casa gera renda extra para Caixa

Mutuários do programa de habitação são orientados a abrir conta-corrente e depois recebem cobrança de tarifas. Banco diz que prática não é obrigatória e que cliente pode cancelar os serviços sem prejuízo dos financiamentos. Bandeira de governo, o programa Minha … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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I Jornada de Direito Comercial aprova 57 enunciados

A Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005), em especial a recuperação judicial das empresas, foi uma das questões abordadas no total de 57 enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, encerrada nesta quarta-feira (24). O evento foi promovido pelo … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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OAB quer remuneração maior para advogados nas causas contra Poder Público

Relator do novo Código de Processo Civil diz que pode mudar texto se OAB e AGU chegarem a acordo sobre honorários. O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Carlos Levenzon disse que a entidade considera “inaceitável” a … Continue lendo