26 de outubro de 2012
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Receita prevê alta real próxima de 1,5% da arrecadação em 2012

BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta sexta-feira que o crescimento real da arrecadação federal de impostos deste ano deve ficar “em torno de 1,5%”. No mês passado, a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, projetava algo entre … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Luta pela valorização dos juízes é ressaltada na abertura do Congresso da Magistratura

“Toda crise é passageira e superável. Os problemas tenderão a desaparecer quando os enfrentarmos com disposição, luta, muita reflexão, estudo e principalmente com decidida e vigorosa união”. Essa foi a mensagem transmitida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Dia a Dia Tributário: RJ divulga nova base de cálculo do ICMS do café

A Superintendência de Tributação do governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou os novos valores para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as operações interestaduais com café cru. A Portaria … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Perdão judicial é concedido a casal culpado por praticar “adoção à brasileira”

O afeto se sobrepõe à questão criminal. Foi com esse entendimento que a desembargadora Marli Mosimann, presidente e relatora do caso, decidiu, no último mês, a favor do perdão judicial de um casal que adotou e registrou uma criança como … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Cumbica terá fila expressa para viajante com passaporte com chip

Aeroporto terá portões eletrônicos para acelerar entrada ou saída do país, diz concessionária. Aparelho fará conferência automática das informações do passageiro; início deve ser em julho de 2013. O aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), terá filas expressas … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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FEBRABAN LANÇA SITE SOBRE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN lança uma nova versão do site sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, no endereço: www.febraban.org.br/fia. Trata-se de uma prestação de serviços com informações úteis para quem deseja fazer doações … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário

A ação popular visa preservar a moralidade administrativa, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural, bastando para seu cabimento a ilegalidade do ato administrativo. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Motorista acusado de facilitar contrabando permanece no emprego

A Quinta Turma do TST não conheceu do recurso da empresa Pluma Conforto e Turismo, que queria ver efetivada a demissão por justa causa de um motorista acusado de facilitar o transporte ilegal de mercadorias do Paraguai. O trabalhador é … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Turma afasta responsabilidade da Energia Sustentável em dívida de empresa em Jirau

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Energia Sustentável do Brasil S.A. pelos créditos devidos pela WPG Construções e Empreendimentos Ltda a um operador de escavadeira que trabalha na construção da Usina de Jirau … Continue lendo