26 de outubro de 2012
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Cobrança de metas não gera indenização por danos morais

Trabalhadores estão buscando na Justiça danos morais por serem pressionados a cumprir metas. Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), porém, têm entendido que a cobrança, por si só, não gera indenização, a menos que seja realizada de forma ofensiva e sob … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Adolescentes “pintam o 7”

“Internação compulsória para viciados em crack protege o direito à vida e à saúde” Ophir Cavalcante, presidente da OAB A comissão organizadora do 9º Concurso de Redação e Ilustração Pintando o 7, do Juizado da Infância e da Juventude, recebe hoje … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Ministros iniciam análise da pena de Ramon Hollerbach quanto a lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir na sessão desta quinta-feira (25) a dosimetria da pena do publicitário Ramon Hollerbach, referente ao crime de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98. O Plenário concordou com a pena … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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Ministro-revisor da AP 470 reajusta valor do dia-multa para 10 salários mínimos nas penas de Marcos Valério e Hollerbach

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, reduziu de 15 para 10 salários mínimos (vigentes à época dos crimes, a serem corrigidos) o parâmetro de fixação do dia-multa a ser considerado na … Continue lendo

26 de outubro de 2012
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2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS RESSALTA SOLIDEZ DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO

A robustez, a qualidade e a diligência das instituições financeiras que atuam no País foram realçadas no 2º Congresso Internacional de Gestão de Riscos, realizado pela Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN entre os dias 22 e 23 outubro. Por … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Tarifa de empresas aéreas deveria subir 10%, segundo a TAM

Executiva da empresa diz que reajuste é necessário para manter saúde financeira das companhias. Para manter a saúde financeira nos próximos anos, as empresas aéreas precisariam reajustar suas tarifas em, no mínimo, 10% A avaliação foi feita ontem pela vice-presidente … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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1ª Turma reconhece responsabilidade solidária pelos créditos trabalhistas na cessão de empregados

Havendo configuração de grupo econômico entre cedente e cessionário a responsabilidade é solidária. Assim, tanto quem contratou o trabalhador (cedente) quanto quem usufruiu de sua força de trabalho (cessionário) são responsáveis pelos débitos trabalhistas. Esse foi o entendimento da Primeira … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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Senador Cyro Miranda rende homenagem ao TRT de Goiás em discurso no Senado Federal

O Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) dedicou um discurso inteiro no Plenário do Senado Federal na última terça-feira, 23/10, para homenagear o Tribunal Regional do Trabalho da18ª Região (Goiás) pelos “valorosos serviços que têm sido prestados pelos magistrados dessa Corte de … Continue lendo

25 de outubro de 2012
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PORTARIA ALTERA REGRAS PARA CADASTRAMENTO DE PERITOS

Tendo em vista o Procedimento Administrativo 14.631/2012, referente a alteração das portarias que regulamentam a inscrição de peritos no Cadastro Único de Peritos, foi publicada, nessa terça-feira, 23/10, no Diário de Justiça Eletrônico – DJe, a Portaria GC 145, de … Continue lendo