23 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Presidente do STF diz que conceitos de justiça e igualdade são indissociáveis

No seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa disse, nesta quinta-feira (22), que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os juízes se … Continue lendo

23 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

PGR afirma que marca de Joaquim Barbosa é “integridade, independência e firmeza”

Ao prestar homenagem ao ministro Joaquim Barbosa durante cerimônia de sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou três qualidades do novo presidente: “integridade, independência e firmeza”.

23 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Conexão STJ aborda a realização de estudos sobre crianças e adolescentes

Para defender os direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público pode pedir ao Poder Judiciário diversas providências, entre elas a realização de estudo social sobre menores em situação de risco, com o uso da estrutura das varas. Para falar … Continue lendo

22 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Mutirão da Contadoria ultrapassa expectativa

O Mutirão da Contadoria, realizado na comarca de Goiânia, nos dias 19, 20 e 21, ultrapassou a expectativa. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, era esperada a emissão … Continue lendo

22 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Diretoria de Informática do TJGO avalia satisfação de usuários com serviços de tecnologia da informação

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da  Diretoria de Informática, dispôs em seu site (www.tjgo.jus.br) uma  pesquisa a ser respondida pelos usuários externos para avaliar o nível  de satisfação com relação ao seu Plano Estratégico … Continue lendo

22 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Admitida reclamação sobre cabimento de danos morais pela inscrição do nome de devedor sem prévia notificação

O ministro Villas Bôas Cueva admitiu o processamento de reclamação apresentada por um consumidor contra decisão de turma recursal que entendeu que a falta de notificação prévia sobre a inserção de nome em lista de inadimplentes, por si só, não … Continue lendo

22 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como mero cartório que incluirá, em documentos submetidos à sua sumária avaliação, um mero selo, que sequer pode ser chamado selo de qualidade, porque não é submetido, do ponto de vista substancial, a … Continue lendo

22 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Comissão da Câmara aprova novas regras para entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, hoje, o PL 178/2011, que trata do prazo de entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação e estabelece penalidade de multa para os casos de descumprimento, nos termos do substitutivo do relator, deputado Heuler … Continue lendo

22 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Comissão do Senado aprova Projeto de Lei que cria quota de contratação para aprendizes portadores de necessidades especiais

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, na tarde desta quartafeira, aprovou o Projeto de Lei do Senado 118/2011 com uma emenda substitutiva. O projeto de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP/PI), propunha a inclusão dos … Continue lendo

22 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Conta de empregado não pode ser investigada

As instituições financeiras não podem acessar a conta bancária de seus  funcionários sob o risco de serem condenadas por dano moral, mesmo que não  divulguem os dados do empregado. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pacificou  o tema em recente … Continue lendo