21 de novembro de 2012
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Disponível nova edição do informativo histórico do TJDFT Monumentum

Está disponível no Centro de Memória Digital a 17ª edição do Informativo Histórico Monumentum. Clique aqui para acessá-la. O tema tratado pelo informativo neste mês é a inauguração da Galeria de Diretores do Fórum de Brasília, bem como uma breve … Continue lendo

21 de novembro de 2012
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Abertas inscrições para envio de enunciados à VI Jornada de Direito Civil

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo até 10 de dezembro as propostas de enunciados a serem submetidos a aprovação na sexta edição da Jornada de Direito Civil, que será realizada em março … Continue lendo

21 de novembro de 2012
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Os mandamentos do Natal eletrônico seguro

Na quinta-feira (22/11) às 13h30, a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN promove encontro com jornalistas para falar da importância da segurança eletrônica no agitado período do Natal. Local: FEBRABAN – Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 – 12º andar – … Continue lendo

21 de novembro de 2012
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ISEB FEBRABAN: desaceleração econômica

O Informativo Semanal de Economia Bancária da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN traz uma análise da última pesquisa Focus do Banco Central, a qual, após registrar 14 semanas de estabilidade, apresentou uma primeira redução na projeção do PIB de … Continue lendo

21 de novembro de 2012
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Trabalhador que não informou ter filhos perde direito a salário-família

A Redefone Comércio e Serviços Ltda foi liberada, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de pagar indenização substitutiva do salário-família a um ex-empregado que, ao ser contratado, já era pai de duas filhas menores de 14 anos mas … Continue lendo

21 de novembro de 2012
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PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4878, com pedido de medida cautelar, a fim de que crianças e adolescentes sob guarda sejam incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A PGR … Continue lendo

21 de novembro de 2012
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Precedente de 1999 é usado por magistrados

A validade dos contratos de derivativos firmados durante a crise econômica de  2008 ainda não chegou a ser julgada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Porém, uma decisão que trata de um fundo que investe em derivativos tem sido  utilizada … Continue lendo

21 de novembro de 2012
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Tribunais de Justiça consideram válidos contratos de derivativos

A Justiça tem sido implacável ao considerar válidos os contratos de  derivativos, vinculados à oscilação do dólar, firmados entre companhias e bancos  no início da crise financeira mundial em 2008. Um balanço realizado pelo  escritório Wald Associados Advogados, que acompanha … Continue lendo

21 de novembro de 2012
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TST suspende execução milionária contra INSS no Rio Grande do Norte

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, na sessão desta terça-feira (20), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e limitou o pagamento de reajustes salariais dos empregados apenas ao período anterior … Continue lendo