20 de novembro de 2012
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Reflexos tributários das normas contábeis

Com a aprovação das Leis Federais nº 11.638 em 2007 e Lei nº 11.941, em 2009, que objetivam adaptar a contabilidade brasileira à padronização internacional contábil, diversas questões tributárias surgiram e necessitam de reflexões. Uma dessas questões que tem sido … Continue lendo

20 de novembro de 2012
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TJDFT REGULAMENTA PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

Para promover o bem-estar coletivo, o desenvolvimento socioprofissional e o exercício da cidadania na função pública, o TJDFT, por meio da Coordenadoria de Assistência Multidisciplinar – CAM da Secretaria de Saúde – SESA, criou o Programa de Qualidade de Vida … Continue lendo

20 de novembro de 2012
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CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO TJDFT CUMPRE 100% DAS METAS DE 2012

O ano nem terminou e a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios já informou oficialmente ao CNJ o cumprimento integral das 10 metas estabelecidas para o setor em 2012. As metas foram definidas no 5º Encontro do Poder … Continue lendo

20 de novembro de 2012
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Índices de correção do FGTS não se aplicam à devolução de contribuições à previdência privada

Os índices de correção de saldos do FGTS não se aplicam em demandas que discutem a correção monetária das contribuições que devem ser devolvidas por plano de previdência privada a ex-beneficiário. Esse é o entendimento da Segunda Seção do Superior … Continue lendo

20 de novembro de 2012
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Entram em vigor novas regras do plantão judiciário no STJ

Entra em vigor nesta terça-feira (20) a Instrução Normativa 6 de 2012, com novas regras para o plantão judiciário de finais de semana e feriados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma segue o modelo adotado pelo Supremo Tribunal … Continue lendo

20 de novembro de 2012
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Entrevista: Direito de Família nas comunidades indígenas

Este ano, uma série de conflitos envolvendo indígenas e fazendeiros chamaram a atenção da imprensa para a difícil situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. A dimensão dos problemas sensibilizou a sociedade que se manifestou principalmente por meio das … Continue lendo

20 de novembro de 2012
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BRASILEIROS SALIENTAM QUALIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO DA AL

Wilson Levorato, vice-presidente executivo da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, e Geraldo Magela Siqueira, secretário executivo do Banco Central do Brasil, abriram no último sábado (17) a 46ª Assembleia Anual da Federación Latinoamericana de Bancos (Felaban), que ocorre em … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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Ministro Alexandre Agra Belmonte fala sobre a liberdade de expressão no trabalho

Quais são os limites da liberdade de expressão no trabalho? Agra Belmonte – Liberdade é o poder que uma pessoa tem de agir de acordo com sua própria determinação, expressar opiniões, fazer escolhas, expressar sentimentos. Mas, dentro do ambiente de trabalho, … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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COMPROMISSO ESTABELECE AÇÕES PARA MELHORIA DE TODOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DF

O compromisso firmado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na última terça-feira, 13/11, … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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CNJ DIVULGA RANKING DOS MELHORES ÍNDICES DE CONCILIAÇÕES REALIZADAS PELO TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios publicou no último dia da Semana Nacional de Conciliação de 2012, 14/11, ranking dos melhores índices de conciliação pelo Tribunal. Nesta sexta-feira, 16/11, o site do Conselho Nacional de Justiça – CNJ destacou … Continue lendo