19 de novembro de 2012
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IGP-M aponta deflação na 2ª prévia de novembro, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou deflação de 0,16% na segunda prévia de novembro, ante alta de 0,15% no mesmo período em outubro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador – referência para o … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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CNJ inicia inspeção no TJGO e terá equipe para atendimento ao público

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira inspeção nas unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Serão verificados os trabalhos executadas por cartórios extrajudiciais e unidades da … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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Uso de redes sociais repercute no ambiente de trabalho

Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo cenário nas relações trabalhistas mediadas pelas novas tecnologias. São características do chamado Direito Digital, … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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Trabalho X liberdade de pensamento, uma relação delicada

A velha máxima popular de que “a sua liberdade termina onde começa a do outro” pode servir para diversas situações cotidianas, mas, em se tratando do equilíbrio entre os direitos de personalidade e as relações de trabalho, ela se mostra … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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Advogados já podem solicitar conciliação pelo site do TST

A partir de agora os advogados podem solicitar audiência de conciliação em processos no TST pelo recém-criado botão Conciliação, localizado na página inicial do site. O botão dá acesso a um formulário digital com a solicitação, devendo o usuário utilizar … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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Decisão autoriza créditos de PIS e Cofins de massas

Os custos com análises químicas e laboratoriais de produtos fabricados, os serviços de limpeza e higienização da fábrica e máquinas, além do tratamento de efluentes e resíduos industriais geram créditos do PIS e da Cofins para a Indústria de Alimentos … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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Justiça Federal orienta juízes sobre Lei de Recuperação

Pela primeira vez, o Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou enunciados com orientações sobre a aplicação de normas da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Ao todo, foram 15 textos, discutidos e aprovados por magistrados, professores, membros do Ministério … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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Processo eletrônico chega a Rondônia e Acre nesta segunda-feira (19/11)

Os trabalhadores e empregadores que recorrem à Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) encontrarão uma nova realidade a partir desta segunda-feira (19/11). O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a ser utilizado para novos … Continue lendo

19 de novembro de 2012
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Ministro Luiz Fux fará discurso de saudação em posse no STF

A convite do ministro Joaquim Barbosa, caberá ao ministro Luiz Fux fazer o discurso de saudação aos novos presidente, Joaquim Barbosa, e vice-presidente, Ricardo Lewandowski, em nome da Corte, na cerimônia de posse a ser realizada nesta quinta-feira (22), às 15h,  no Supremo Tribunal … Continue lendo