14 de novembro de 2012
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Abertas inscrições para o IX Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos

Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, será realizado, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o IX Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, com o tema “O Direito e a Crise da Complexidade”. Podem participar … Continue lendo

14 de novembro de 2012
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Teste identifica irregularidades em 18 tipos de geleias e sucos integrais

De acordo com o Idec, rótulos têm problemas como não especificar o tipo de acidulante ou declarar indevidamente que não contêm glúten ou conservante. RIO — Teste do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizado com 53 produtos semi … Continue lendo

14 de novembro de 2012
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PRIMEIRO ESBOÇO DE RELATÓRIO INTEGRADO DEVE SAIR ATÉ JANEIRO DE 2013

A organização mundial Accounting for Sustainability (A4S) – que, desde julho de 2010, discute a criação de um modelo de relatório para incentivar as empresas a integrar seus dados contábeis às informações socioambientais – deverá concluir o primeiro “protótipo” desse … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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Termina nesta quarta-feira a 7ª Semana Nacional da Conciliação

Com postos de atendimento na Estação Goiânia, no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis e no Campus V da PUC-GO desde o dia 7, termina nesta quarta-feira (14) a 7ª Semana Nacional da Conciliação. Este ano, a novidade foi a participação … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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STJ Notícias – Expediente será normal na sexta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá expediente normal na próxima sexta-feira (16), dia seguinte ao feriado da Proclamação da República. Por determinação da Resolução 34, publicada em 30 de outubro, o horário de atendimento ao público pela Secretaria do … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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RETENÇÃO DE IR PARA AMORTIZAR DÉBITO DE CHEQUE ESPECIAL É LÍCITA

A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento à apelação do Banco do Brasil para reconhecer a licitude do abatimento de valores depositados em conta corrente para compensação de saldo devedor. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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IBDFAM convida seus associados a participar do envio de propostas para a VI Jornada de Direito Civil

O IBDFAM convida seus associados a elaborarem propostas de enunciados relativos ao Direito de Família e Sucessões que serão encaminhadas ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O CEJ está com inscrições abertas para o … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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Encontro define metas para as corregedorias dos tribunais em 2013

No VI Encontro Nacional do Judiciário, foram definidas as metas para as corregedorias dos tribunais brasileiros em 2013.  E há prazos intermediários para essas metas serem cumpridas. A corregedoria é o órgão de controle interno responsável por inspecionar e por … Continue lendo