29 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Direto do Plenário: STF dá início à sessão solene de posse do ministro Teori Zavascki

Teve início, há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a solenidade de posse do ministro Teori Albino Zavascki, que assume a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado no início de setembro. O novo ministro do Supremo integrou o Superior … Continue lendo

29 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Seminário que debate direito e crise reúne juristas brasileiros e estrangeiros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, abriu na manhã desta quinta-feira (29) o IX Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que, nesta edição, debate “O direito e a crise … Continue lendo

29 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

É possível inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo sem impedimento legal para o matrimônio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme exigia o artigo … Continue lendo

29 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Apropriação de créditos de PIS e Cofins

Como sabemos, com a vigência das Leis nº 10.637, de 2002 e 10.833, de 2003, as contribuições para o PIS e a Cofins passaram a ser apuradas pelo regime não cumulativo para as pessoas jurídicas optantes pelo regime de apuração … Continue lendo

29 de novembro de 2012
por admin
0 comentários

Redução dos juros impulsiona crédito

Um empresário que tenha percorrido agências bancárias em outubro para conferir as condições de empréstimos para reforçar seu capital de giro – a modalidade de crédito mais demandada por pequenas e médias empresas – encontrou uma taxa de juro média … Continue lendo