13 de novembro de 2012
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Sessão de Dissídios Coletivos será transmitida ao vivo hoje pelo Facebook

A 8ª Sessão Ordinária da SDC (Seção Especializada em Dissídios Coletivos) será transmitida ao vivo pela página oficial do TST no Facebook. Marcada para às 13h30 desta terça-feira (12), a sessão da SDC tem 31 processos em pauta. Entre os destaques, … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Terceira Turma que havia declarado a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercial emitida antes da edição da Medida Provisória (MP) 1.963-17/00, mesmo … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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Ministro Felix Fischer visita presidente do Senado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, visitou nesta segunda-feira (12) o presidente do Senado Federal, senador José Sarney. No breve encontro, Fischer apresentou o mais novo indicado para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal, … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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TJDFT FIRMA PARCERIA PARA SOLUCIONAR INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador João de Assis Mariosi, assina nesta terça-feira, 13/11, um Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça, o governo do Distrito Federal e o Ministério Público do … Continue lendo

13 de novembro de 2012
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Decretada prisão preventiva de suspeito de arrastão em restaurantes

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, converteu em preventiva a prisão provisória de Pedro Henrique Vieira de Oliveira e manteve a prisão cautelar de Elielson Alves de Oliveira. Eles são suspeitos de integrar uma quadrilha armada … Continue lendo

12 de novembro de 2012
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Ministro Luiz Fux realiza audiência de conciliação nesta terça (13)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta terça-feira (13) audiência de conciliação com representantes dos estados da Bahia, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, para debater sobre a delimitação de divisas entre os estados – tema da Ação Cível Originária (ACO) 347, … Continue lendo

12 de novembro de 2012
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Erradicar as piores formas de trabalho infantil é um dos objetivos da Carta de Brasília editada durante seminário em Brasília

Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil, composta por um magistrado do trabalho de cada região geográfica do País e coordenada pelo Ministro do Tribunal Superior … Continue lendo

12 de novembro de 2012
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TRT agradece apoio de parlamentares para a construção do Fórum Trabalhista de Goiânia

No intuito de agradecer aos parlamentares goianos o apoio dado ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para a construção do Fórum Trabalhista de Goiânia, o desembargador-presidente Mário Bottazzo, acompanhado do desembargador Elvecio Moura e do presidente da Amatra, … Continue lendo