12 de novembro de 2012
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Licitação do novo Fórum Cível de Goiânia será realizada em dezembro

Com valor estimado em R$ 103.102.380,76, o processo licitatório para execução da obra de construção do novo Fórum Cível de Goiânia ocorrerá em 10 de dezembro, às 13h30, na Rua 19, quadra A-8, Rua 19, Lote 6, Setor Oeste, especificamente … Continue lendo

12 de novembro de 2012
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VI Encontro Nacional do Poder Judiciário aprova metas para 2013

O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada, nesta terça-feira (6/11), na plenária de encerramento do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Aracaju, com representantes de … Continue lendo

9 de novembro de 2012
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Condenada por trabalho escravo empresa de logística que não fiscalizou contratadas

Um empregado submetido a condições análogas à de escravo por empresas do Rio Grande do Sul receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais.  A América Latina Logística Malha Sul S/A responderá solidariamente pela condenação por não ter fiscalizado … Continue lendo

9 de novembro de 2012
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Ato institui Núcleo Permanente de Conciliação do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, assinou nesta quinta-feira (8/11) ato (TSTGP 732/2012) que institui o Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho (NUPEC). O núcleo visa estimular a prática dos meios consensuais … Continue lendo

9 de novembro de 2012
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TRT pede a colaboração dos advogados quanto ao uso das portas giratórias instaladas no Fórum Trabalhista

O presidente do TRT de Goiás, desembargador Mário Bottazzo, recebeu na tarde desta sexta-feira, em seu gabinete, uma comissão de advogados da OAB, Abrat e Agatra para discutir o funcionamento das portas giratórias instaladas em outubro nas entradas do Fórum … Continue lendo

9 de novembro de 2012
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CGJGO promove 1º Seminário Interdisciplinar de Direito da Educação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) já definiu a programação do 1º Seminário Interdisciplinar de Direito da Educação, que acontecerá no dia 30 deste mês, no auditório do Tribunal do Júri 2, situado no Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury … Continue lendo

9 de novembro de 2012
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Presidente do TJGO analisa proposta para Judiciário participar do Governo Intinerante

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu na tarde desta sexta-feira (9) a visita do secretário de Estado de Articulação Institucional, Daniel Goulart, que propôs uma possível parceria com o TJGO … Continue lendo

9 de novembro de 2012
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Recursos sobre lavagem de dinheiro serão avaliados pelo ‘Conselhinho’

Decreto da Presidência da República publicado nesta sexta-feira mudou a instância de recurso dos processos de lavagem de dinheiro. Antes a cargo do Ministério da Fazenda, a avaliação dos recursos administrativos será feita agora pelo Conselho de Recursos do Sistema … Continue lendo

9 de novembro de 2012
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TJDFT INAUGURA ESTRUTURA INÉDITA NO PAÍS PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, inaugurou, nesta quinta-feira, 8/11, as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília, localizado no 10° … Continue lendo

9 de novembro de 2012
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Brasil é muito lento para recuperar dinheiro desviado, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira que o Brasil ainda é muito lento quando se trata de recuperar recursos públicos desviados. Cardozo afirmou que, nos últimos dois anos, o governo conseguiu recuperar R$ 20 milhões e, … Continue lendo