8 de novembro de 2012
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STJ inaugura comitê de imprensa

Será inaugurado nesta sexta-feira (9), às 10h, o comitê de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A criação do comitê foi anunciada pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, no início de setembro, durante encontro com jornalistas especializados na … Continue lendo

8 de novembro de 2012
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Receita enviará ao Congresso acordo tributário entre Brasil e Uruguai

BRASÍLIA – A Receita Federal informou que vai enviar ao Congresso Nacional o tratado de troca de informações tributárias assinado entre Brasil e Uruguai em 23 de outubro. O documento “permitirá o intercâmbio de dados entre os fiscos brasileiro e uruguaio”, estreitando … Continue lendo

8 de novembro de 2012
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Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho começou a discutir, na sessão desta terça-feira (6/11), se recados trocados entre amigos de redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição de … Continue lendo

8 de novembro de 2012
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Retrocesso no direito coletivo do trabalho

Por mais de três décadas, jurisprudência e doutrina entenderam que a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho deveria se limitar ao prazo de sua vigência. Isso porque diante de condições naturalmente mutáveis, seria extremamente prejudicial que as normas … Continue lendo

8 de novembro de 2012
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Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a ação de prestação de contas não é via processual própria para fiscalizar gastos com pensão alimentícia. Por maioria, os ministros decidiram que eventual reconhecimento de má utilização do … Continue lendo