8 de novembro de 2012
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O Ministério Público e a mediação

Em entrevista ao portal do IBDFAM, a promotora de Justiça da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias do MP/MG, Raquel Pacheco Ribeiro de Souza fala sobre a importância da mediação na resolução dos conflitos e identifica a necessidade de … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Presidente do TST defende revisão de modelo sindical “arcaico”

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, fez duras críticas ao modelo sindical existente hoje e defendeu a revisão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no seminário “Novas relações de trabalho para o Brasil do século … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Governo apoia ‘neutralidade de rede’ no Marco Civil da internet

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que o governo está satisfeito com a proposta de neutralidade de rede prevista no atual projeto de lei do Marco Civil da internet. Segundo o ministro, os “interesses dos usuários estão … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Programa Trabalho Seguro do TST é vencedor do Prêmio Innovare

O “Programa Trabalho Seguro”, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi o vencedor da IX edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, recebeu o prêmio … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Divulgada lista dos aprovados na primeira etapa do 55º concurso para juiz substituto do Estado de Goiás

Foi divulgada pelo presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, a lista dos aprovados na etapa da prova objetiva do 55º concurso para juiz substituto do Estado … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Fórum comemora dois anos do Justiça Terapêutica

Foi aberto na manhã desta quarta-feira (7), o Fórum Justiça Terapêutica – Dialogando Políticas Públicas para a Cidadania, na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). O evento comemora os dois anos de atividade do programa, que … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Programa Artigo 5º discute o processo legislativo

A Constituição Federal de 1988 determina que só uma lei pode obrigar alguém a fazer ou não determinada ação. A nossa Carta Magna também afirma que uma lei não poderá prejudicar o direito adquirido e que um ato jurídico perfeito … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Rússia começa a restringir sites com conteúdos considerados ilegais

Legislação promulgada por Vladimir Putin em julho deste ano entrou em vigor e já reportou mais de 5 mil denúncias   Uma agência responsável pelo bloqueio de sites considerados ilegais e ofensivos começou a trabalhar na Rússia nesta segunda-feira, 5. … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Twitter bloqueia mensagens que violam direitos autorais

Tuítes com texto e imagens denunciados ficam retidos pelo site. Antes, microblog apagava mensagens que violavam direitos.   O Twitter começou a bloquear mensagens de usuários que violam direitos autorais no microblog. Agora, o site publica uma mensagem no lugar … Continue lendo