7 de novembro de 2012
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Consumidor quer mudanças no CDC, mostra pesquisa

Pesquisa feita pelo Disque-Câmara apontou que 72% dos cidadãos querem mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Os entrevistados pediram, principalmente, mais punição para empresas que desrespeitam o consumidor e menos burocracia na troca de produtos e revisão dos serviços. Embora … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Vigia considerado inapto para o trabalho pela empresa após alta do INSS receberá salários

O Condomínio Pedra do Sal Residências, de Salvador (BA), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar salários e demais verbas trabalhistas a um vigia que, depois de longo afastamento e de ter alta pelo INSS, tentou retornar ao trabalho, … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Encerramento de atividades não dispensa empresa de indenizar por estabilidade acidentária

O direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho – que é de um ano após o retorno à atividade do empregado – se mantém mesmo com o fechamento da empresa que contratou o trabalhador. Nesse caso, é devida … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Pão de Açúcar terá de registrar carteira de candidato aprovado em seleção

Um rapaz que se candidatou a uma vaga de caixa, foi aprovado, mas não foi chamado para trabalhar, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), que … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Inflação oficial avança para 0,59% em outubro, mostra IBGE

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 0,59% em outubro, após alta de 0,57% em setembro, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do preço dos alimentos … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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TST aceita troca de horas extras por benefícios

A usina LDC Bioenergia, em acordo com seus trabalhadores, trocou o pagamento das horas extras gastas com o deslocamento de funcionários – conhecida como horas “in itinere”- por outros benefícios. A negociação, firmada em cláusula coletiva, foi considerada válida pelo … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Especialista alerta para comunicação do Judiciário

O especialista em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, defendeu que o Judiciário brasileiro defina uma estratégia de comunicação profissionalizada e institucional para garantir sua afirmação como Poder da República perante a … Continue lendo

7 de novembro de 2012
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Marco Civil da internet entra na pauta da Câmara

O projeto de lei que estabelece o Marco Civil da Internet (PL 2.125/2011) entrou na pauta das matérias prioritárias que devem ser votadas pela Câmara dos Deputados ainda este ano e pode ser votado já nesta quarta-feira (7/11), junto com … Continue lendo