29 de novembro de 2012
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FEBRABAN E ABERJ FAZEM PARCERIA PARA FOMENTAR CERTIFICAÇÃO DE CORRESPONDENTE

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN e a Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro – Aberj assinaram nesta quarta-feira (29) acordo visando o desenvolvimento de ações conjuntas para disseminar a certificação profissional entre os correspondentes com … Continue lendo

29 de novembro de 2012
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Comissão do IBDFAM assina carta contra Lei Anti – Homossexuais em Uganda

Em manifesto contra a Lei Anti-homossexuais na Uganda, país localizado no continente africano, a Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do IBDFAM assinou uma carta em defesa aos direitos humanos da população identificada como LGBT.

29 de novembro de 2012
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TST aceita artigo 944 do Código Civil para fixação de valor indenizatório

Nos casos em que o quantum indenizatório é fixado desproporcionalmente, o artigo 944 do Código Civil poderá ser utilizado como fundamento para a adequação do valor aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

29 de novembro de 2012
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Corregedoria: Mais três cartórios em Goiânia implantam o Selo Eletrônico

Foi feita hoje, às 16 horas, na Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), a entrega simbólica dos selos físicos remanescentes de três cartórios de Goiânia . O 8º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, o Registro … Continue lendo

29 de novembro de 2012
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TJDFT ADQUIRE NOVO BANCO DE DADOS E SEGUE MODERNIZANDO SISTEMAS DE TI

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador João de Assis Mariosi, assinou contrato com a empresa de tecnologia IT7, na tarde desta quarta-feira, 28/11, visando à aquisição de licenças de uso do Banco de Dados … Continue lendo

29 de novembro de 2012
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Ministro Teori Zavascki toma posse no STF nesta quinta-feira (29)

Será realizada nesta quinta-feira (29), às 16h, a cerimônia de posse do ministro Teori Albino Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que completou 70 anos no início de setembro. A indicação de Teori … Continue lendo

29 de novembro de 2012
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Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou terça-feira (27), em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência da Justiça Federal da 4ª Região em todo o Judiciário federal do país. O ministro garantiu que até … Continue lendo

29 de novembro de 2012
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Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos começa nesta quinta-feira (29)

Começa nesta quinta-feira (29), às 10h, o IX Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que terá como tema central “O direito e a crise da complexidade”.

28 de novembro de 2012
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PARCERIA ENTRE TJDFT E EMPRESAS PRIVADAS ELEVA NÚMERO DE CONCILIAÇÕES

Projeto Pauta Específica capacita empresas e fomenta a cultura do acordo Durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 7 a 14 de novembro, oTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios promoveu 423 audiências, das quais 146 foram resultado … Continue lendo

28 de novembro de 2012
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Câmara aprova facilidade de acesso a deficientes nos portais públicos na internet

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 7432/02, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui os portais públicos e os sites de interesse público entre os meios de comunicação para os quais o Poder Público deverá adotar técnicas para … Continue lendo