5 de novembro de 2012
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BIOMETRIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE APENADOS DO TJDFT É APRESENTADA EM CONGRESSO SOBRE INOVAÇÃO EM TI

TJDFT foi pioneiro na implantação do sistema, inédito no Judiciário brasileiro O servidor Luiz Antônio Mendes Garcia, da Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria do TJDFT, apresentou o Sistema de Controle Biométrico para Benefícios de Penas – Probio do … Continue lendo

5 de novembro de 2012
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Receita Federal abre agendamento para ingresso no Simples

BRASÍLIA – A Receita Federal informou nesta segunda-feira que colocou à disposição dos contribuintes o serviço de agendamento da opção pelo Simples Nacional 2013, em que as empresas manifestam interesse em ingressar no regime tributário simplificado. Esse serviço busca facilitar a entrada … Continue lendo

5 de novembro de 2012
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Brasileiro está mais consciente sobre impostos, mostra pesquisa

SÃO PAULO – A parcela de brasileiros que afirmam reconhecer o impacto dos impostos no seu dia a dia chegou a 74% em 2012, segundo pesquisa nacional realizada pela Fecomercio-RJ e pelo instituto Ipsos. Em 2011, esse percentual era de 62%. Outros … Continue lendo

5 de novembro de 2012
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Começa hoje o VI Encontro Nacional do Judiciário

SÃO PAULO – Nesta segunda-feira à noite, começa o VI Encontro Nacional do Judiciário. Realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), em Aracaju, o evento anual reunirá os presidentes dos 91 tribunais do país e conselheiros do … Continue lendo

5 de novembro de 2012
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TJDFT PROMOVE ATIVIDADES VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Ação faz parte do Programa Viver Direito de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal O Programa Viver Direito de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT realiza, neste mês, uma série de atividades voltadas à importância da reciclagem, ao consumo e às formas de descarte … Continue lendo

5 de novembro de 2012
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Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa Rodoviário Goyaz Ltda a indenizar uma empregada que foi dispensa quando estava grávida e posteriormente recusou voltar ao trabalho. No entendimento da Turma, a recusa da … Continue lendo

5 de novembro de 2012
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CSJT faz levantamento para aprimorar acessibilidade no PJe-JT

Para garantir que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) se torne plenamente acessível a todos os usuários, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza levantamento de informações a respeito das necessidades de magistrados e servidores … Continue lendo

5 de novembro de 2012
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Os fins pretendidos não justificam os meios utilizados

Todos nós temos interesse no combate eficaz à sonegação fiscal. Esse crime vai contra ao princípio constitucional da isonomia, eis que os que dele se beneficiam ficam em evidente vantagem sobre seus eventuais concorrentes. Todavia, nós que desejamos um país … Continue lendo

5 de novembro de 2012
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Contribuição ao INSS

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar, de ofício, a execução de contribuições previdenciárias pagas durante o vínculo de emprego reconhecido judicialmente. O relator, ministro Caputo Bastos, explicou que … Continue lendo