28 de novembro de 2012
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Após Sandy, Nova Jersey permite voto para presidente via e-mail

Nova Jersey está permitindo que os eleitores deslocados pelo furacão Sandy possam votar por e-mail, enquanto alguns eleitores de Nova York poderão votar em tendas em uma corrida de 11 horas para garantir a votação nas eleições presidenciais dos Estados … Continue lendo

28 de novembro de 2012
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Marco civil da internet é retirado de pauta sem previsão de nova votação

Marco Maia: “Enquanto continuar o impasse, não teremos condição de votar essa matéria”. A votação em Plenário do marco civil da internet (PL 2126/11) foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (20) depois que oito líderes de partido pediram a retirada … Continue lendo

28 de novembro de 2012
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Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em oito meses a pena de um empresário condenado por crime contra a ordem tributária. Os ministros entenderam que “a personalidade voltada para o lucro” não é fundamento jurídico para … Continue lendo

28 de novembro de 2012
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CNJ mantém Ministério Público ao lado de juiz

Por ora, promotores devem continuar ao lado de juízes nas audiências judiciais. Voltou a valer uma liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados do Distrito Federal que posicionaram os integrantes do Ministério Público (MP) e da defensoria … Continue lendo

28 de novembro de 2012
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Processo da Ford contra a Nissan por publicidade agressiva fica em São Paulo

Uma campanha publicitária da Nissan, que menciona pejorativamente o veículo Focus, da Ford, levou a montadora ofendida a mover ação cominatória para suspender a veiculação, cumulada com pedido de ressarcimento por danos morais e materiais. Para a Ford, houve concorrência … Continue lendo

28 de novembro de 2012
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Advogados podem consultar qualquer processo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, em um novo julgamento, que advogados, sem procuração nos autos, não precisam de autorização judicial para a retirada de processos de cartórios judiciais. É a terceira vez que o órgão analisa a chamada … Continue lendo

28 de novembro de 2012
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Receita define novo cálculo previdenciário

A Receita Federal definiu o que compõe exatamente a base de cálculo da contribuição previdenciária que incide sobre a receita bruta. Essa nova forma de recolhimento foi criada pela Lei nº 12.546, de 2011, para substituir a pesada contribuição sobre … Continue lendo