27 de novembro de 2012
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Juízes do TJDFT lançam nesta terça-feira livro com questões de concursos comentadas

Nesta terça-feira, 27/11, juízes do TJDFT, promotores do MPDFT e uma procuradora do DF lançam o livro Promotor de Justiça do MPDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados.O evento acontece a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem, na … Continue lendo

27 de novembro de 2012
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Senadores veem possibilidade de aprovar ICMS único ainda este ano

Ao chegarem para reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que  tratará uma série de questões federativas, alguns senadores disseram ser  possível a proposta de unificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e  Serviços (ICMS) em 4% ser … Continue lendo

27 de novembro de 2012
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Receita esclarece confissão de dívida

A Receita Federal entendeu que a adesão a parcelamento de débitos equivale à  confissão de dívida. A decisão está na Solução de Consulta Interna nº 24,  publicada pela Coordenação-Geral de Tributação, e vale para os fiscais de todo o  país.

27 de novembro de 2012
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Disputa internacional e propriedade intelectual

O Brasil venceu, em 2009, disputa contra os Estados Unidos junto à  Organização Mundial do Comércio (OMC). Entendeu a OMC que a política americana  de subsídios aos produtores de algodão viola um de seus muitos acordos e  determinou o fim … Continue lendo

27 de novembro de 2012
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Arbitragem é incompatível com o Direito do Trabalho afirmam ministros

A Oitava Turma do TST, reproduzindo entendimento consolidado da Subseção de Dissídios Individuais – 1 (SDI1), confirmou decisão oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), no sentido de que todo o trabalhador tem direito a recorrer à … Continue lendo

27 de novembro de 2012
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Palestra aborda formas contemporâneas de precarização do trabalho

A ministra Kátia Arruda foi a convidada do TRT de Goiás para abordar o tema ‘Formas Contemporâneas de Precarização do Trabalho”, sexta-feira, 23/11, no auditório do edifício Ialba-Luza. Durante a palestra, diversas formas contemporâneas de precarização do trabalho foram apresentadas … Continue lendo

27 de novembro de 2012
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Site do STF oferece dois novos sistemas de pesquisa de jurisprudência

A partir desta segunda-feira (26), o site do Supremo passa a disponibilizar mais dois recursos para pesquisa da jurisprudência do Tribunal: Pesquisas Favoritas e Súmulas na Jurisprudência. Idealizados pela Secretaria de Documentação da Corte, os novos serviços facilitam a busca … Continue lendo

27 de novembro de 2012
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Enfam apresenta projetos para o biênio 2012-2014

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está reunida com os diretores das instituições de ensino federais e estaduais dedicadas à capacitação de magistrados. O evento é conduzido pela nova diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, que … Continue lendo