23 de novembro de 2012
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Guia de Contratações Sustentáveis da JT recebe prêmio do Min. do Meio Ambiente

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), um dos 12 finalistas no 4º Prêmio “Melhores Práticas da A3P”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, foi agraciado com o 2º lugar na categoria “Destaque da Rede A3P” pela elaboração do … Continue lendo

23 de novembro de 2012
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Fim de RTT e alteração de ágio podem ficar para 2014

O fim do Regime Tributário de Transição (RTT) e as mudanças na dedutibilidade fiscal do ágio gerado em aquisições devem ficar apenas para 2014, e não mais para o ano que vem, segundo comunicado divulgado pela Associação Brasileira das Companhias … Continue lendo

23 de novembro de 2012
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Fraudes tributárias: títulos públicos antigos

Há muito se tem verificado o aumento de prática consistente no oferecimento de títulos antigos da dívida pública como forma de supostamente afastar os débitos tributários dos contribuintes, principalmente perante a Receita Federal do Brasil. A estratégia utilizada, em tais … Continue lendo

23 de novembro de 2012
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A mensagem do Tribunal

Há quem comemore a condenação de 25 “mensaleiros” como o início do fim da impunidade que beneficia os criminosos de colarinho branco, contra os quais há acusações que acumulam poeira nas prateleiras dos cartórios judiciais de tribunais de todo o … Continue lendo

23 de novembro de 2012
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FEBRABAN DÁ DICAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA

As perdas dos bancos brasileiros decorrentes de fraudes eletrônicas devem somar R$ 1,4 bilhão até o fim do ano, estima César Faustino, coordenador da subcomissão de prevenção a fraudes eletrônicas da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. O montante é … Continue lendo

23 de novembro de 2012
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Hora Extra aborda os danos sociais gerados pela prática de dumping social

A prática reiterada de desrespeito aos direitos trabalhistas por parte de determinados empregadores prejudica não só o trabalhador individualmente mas a sociedade, que tem de arcar com os custos de inumeráveis demandas na Justiça do Trabalho. A abusividade do ilícito … Continue lendo

23 de novembro de 2012
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Banco terá de suspender negativação de nome de cliente que nega ter feito os gastos

O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para determinar que o Banco IBI e a Crediloja suspendam a negativação do nome de Rosane Domingos Taufick nos órgãos de proteção ao crédito. Para sua … Continue lendo

23 de novembro de 2012
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EMPRESA DE INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA PELA INTERNET É RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DAS OFERTAS

A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve condenação imposta à empresa Click on, pelo não cumprimento de oferta veiculada em seu site. A empresa foi obrigada a fornecer à parte autora dois pares de tênis de modelos específicos, sob pena … Continue lendo

23 de novembro de 2012
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Convidados comentam posse do ministro Joaquim Barbosa

A posse do ministro Joaquim Barbosa na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Ricardo Lewandowski, na vice-presidência, ocorrida na tarde desta quinta-feira (22), contou com a presença de cerca de 1500 convidados, entre eles autoridades dos Três … Continue lendo