10 de dezembro de 2012
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Dia da Justiça marca 100 dias de transformações no STJ

Você já ouviu falar no Dia da Justiça? Homenagem ao Poder Judiciário, a data, 8 de dezembro, foi instituída pelo presidente Getúlio Vargas, através da Lei 1.408, de 9 de agosto de 1951, e é comemorada em todo o território … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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Iniciada a mobilização para implantação do PJe-JT no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início, nesta quinta-feira (06/12), às ações de mobilização para implantação do módulo de 3º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema será instalado em fevereiro na 6ª Turma … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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O acesso às políticas públicas de saúde para o usuário de álcool e outras drogas

A problemática das drogas tem gerado ampla discussão e comprometimento da sociedade a fim de resguardar os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos usuários de álcool e outras drogas. Tem se buscado também a elaboração de leis e políticas … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais

A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que  fabricam bens não podem descontar créditos de PIS ou Cofins de uma série de  custos considerados “essenciais para suas atividades, como alimentação,  vale-transporte, assistência médica e uniformes para … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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O avanço da penhora on-line no STJ

A Lei nº 11.382 de dezembro de 2006 chancelou a possibilidade do bloqueio de  recursos em contas dos devedores por meio eletrônico (a famigerada “penhora  on-line”). Tal medida já vinha sendo realizada desde 2001, dado o convênio entre  o Banco … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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CNJ auxilia tribunais no cumprimento de metas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhará aos tribunais de todo o país  uma espécie de manual para auxiliá-los no cumprimento da metas estabelecidas  para 2013. Em novembro, durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, foram  aprovadas 19 metas – … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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TST começa a aplicar súmula sobre convenção coletiva

Dois antigos trabalhadores da extinta Brasil Telecom, hoje Oi, conseguiram  garantir o pagamento de participação nos lucros para aposentados, previsto em  cláusula da convenção coletiva de 1969, que não teria sido expressamente  revogada em negociações posteriores. Os ministros do órgão … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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Assédio moral organizacional é tema do Hora Extra

O assédio moral é um tipo de violência laboral que pode trazer problemas inestimáveis. Além de comprometer a produtividade do trabalhador, desmoralizá-lo perante os colegas, forçá-lo a se demitir do emprego, também pode ser responsável pelo desencadeamento de doenças físicas … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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Veja entrevista com o juiz Fabiano Coelho que fala sobre as recentes alterações na jurisprudência do TST

O Tribunal Superior do Trabalho, durante a 2ª Semana do TST, realizada em setembro, revisou vários entendimentos que resultaram na alteração de algumas súmulas da Corte Superior Trabalhista. Algumas mudanças na jurisprudência representaram um grande avanço para os trabalhadores brasileiros. … Continue lendo

7 de dezembro de 2012
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Acordo entre STJ e TCU amplia transparência na administração

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu na tarde desta quinta-feira (6) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, e o vice-presidente, ministro Augusto Nardes.