27 de dezembro de 2012
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Juíza do TJDFT fala sobre a Central Judicial do Idoso em entrevista à revista Justiça e Cidadania

“Central do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem atendimento inédito no País” é o título da matéria pulbicada neste mês de dezembro pela revista Justiça e Cidadania, da editora JC. A matéria traz uma … Continue lendo

27 de dezembro de 2012
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Inflação pelo IGP-M avança para 0,68% em dezembro, diz FGV

A inflação medida pelo Índice  Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu para 0,68% em dezembro, após o indicador  ter registrado queda de 0,03% em novembro, conforme informou nesta quinta-feira  a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em dezembro de 2011, houve … Continue lendo

27 de dezembro de 2012
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Condômino que não participa de demanda possessória tem legitimidade para opor embargos de terceiro

O condômino cujos interesses são atingidos por uma ação possessória e que não foi colocado no polo passivo de tal demanda pode apresentar embargos de terceiro. Acesse toda a matéria em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108196

27 de dezembro de 2012
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Mínimo de R$ 678 e isenção de PLR até R$ 6 mil estão no Diário Oficial

Edição extra do Diário Oficial, publicada ontem à noite, traz a medida  provisória 597, que isenta de Imposto de Renda participações nos lucros e  resultados (PLR) em valores até R$ 6 mil, assim como o decreto 7.872, que  reajusta o … Continue lendo