3 de dezembro de 2012
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STF disponibiliza vídeos de todas as audiências públicas promovidas na Corte

Estão disponíveis, no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf), os vídeos das audiências públicas promovidas pela Corte para debater o uso de células tronco em pesquisas científicas; a importação de pneus usados pelo Brasil; a possibilidade … Continue lendo

3 de dezembro de 2012
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Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe recorrem à franquia para realizar esse sonho. De acordo com um estudo feito pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), o … Continue lendo

3 de dezembro de 2012
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Procurador aborda dimensão histórica das crises no lento processo de construção da democracia

“A democracia se constitui num processo de caráter histórico.” A afirmação do professor Francisco de Assis Sanseverino, subprocurador-geral da República e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), estabeleceu a tônica da palestra “O … Continue lendo

3 de dezembro de 2012
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Seminário discute as atribuições dos tribunais internacionais

“Os limites político-jurídicos de tribunais internacionais: o dilema de julgar soberanias.” Esse foi o tema da segunda palestra desta sexta-feira (30) no IX Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, proferida pelo presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e também … Continue lendo

3 de dezembro de 2012
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Palestrante fala sobre o direito de existir na perspectiva do direito internacional

Pela primeira vez em público, no IX Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, Maristela Basso, professora de direito internacional da Universidade de São Paulo, tratou de um assunto que tem estudado há três anos: “Os desafios do direito internacional diante dos … Continue lendo

3 de dezembro de 2012
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Mesa-redonda discute mudanças enfrentadas pela Justiça

Três juristas discutiram nesta sexta-feira (30), em mesa-redonda durante o IX Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, as mudanças que o Poder Judiciário está enfrentando com a crise financeira mundial. O desembargador Elton de Carvalho destacou a “reforma silenciosa” pela qual … Continue lendo

3 de dezembro de 2012
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Para ministro Sanseverino, crises da história estimulam novas soluções do Judiciário

Durante sua palestra no IX Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que as crises da história humana têm estimulado os juristas do mundo a desenvolver soluções mais criativas. … Continue lendo

3 de dezembro de 2012
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Direito Civil. União estável. Presunção de concepção de filhos – Julgado comentado

DIREITO DE FAMÍLIA – COMENTÁRIOS À JULGADOS Jurisprudência comentada por Luciana Nogueira e Silva Maciel. DIREITO CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL. PRESUNÇÃO DE CONCEPÇÃO DE FILHOS. A presunção de concepção dos filhos na constância do casamento prevista no art. 1.597, II, do … Continue lendo