19 de dezembro de 2012
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Assista ao encerramento do ano judiciário do TST ao vivo

A sessão de encerramento do ano judiciário de 2012 do Tribunal Superior do Trabalho, que acontecerá na quarta-feira (19), às 9 horas, em Sessão do Órgão Especial do Tribunal, será transmitida ao vivo pelo Youtube, no canal do TST. Assista em:  http://www.tst.gov.br/web/guest/home/-/asset_publisher/nD3Q/content/assista-ao-encerramento-do-ano-judiciario-do-tst-ao-vivo?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fhome%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_nD3Q%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5 … Continue lendo

19 de dezembro de 2012
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), às 9h

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), no STF, a partir das 9h. A sessão marca o encerramento do Ano Judiciário de 2012. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) … Continue lendo

19 de dezembro de 2012
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Turmas do STJ mostram produtividade alta em 2012

Em suas últimas sessões de 2012, realizadas na tarde desta terça-feira (18), as Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço das atividades no ano, com os números de decisões monocráticas e colegiadas. O ano judiciário será encerrado … Continue lendo

19 de dezembro de 2012
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Senado aprova indicação do procurador Sérgio Kukina para ministro do STJ

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o nome do procurador Sérgio Luiz Kukina, 52 anos, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. A indicação de Kukina foi … Continue lendo

18 de dezembro de 2012
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Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa

Ao não conhecer recurso da Volkswagen do Brasil – Indústria e Veículos Automotores Ltda., a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que, com base no princípio da não discriminação, afastou a reversão da demissão por justa … Continue lendo

18 de dezembro de 2012
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Calendário de sessões do STJ para 2013 já está disponível on-line

O calendário de sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 2013 já pode ser consultado on-line. As datas estão publicadas no portal do STJ, no Facebook e no Google Agenda. Este último formato também permite que o … Continue lendo

18 de dezembro de 2012
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Ministros lançam artigo sobre a nova Súmula 277 do TST

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite, Kátia Magalhães Arruda e Maurício Godinho Delgado lançaram artigo defendendo a nova redação da Súmula nº 277, editada em setembro deste ano pelo TST. “A Súmula Nº 277 e … Continue lendo