17 de dezembro de 2012
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Ministro Vieira de Mello Filho revela crescimento de acidentes no setor elétrico

O número de acidentes no setor elétrico tem crescido muito, revela o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vieira de Mello Filho. Segundo o ministro, as estatísticas brasileiras nessa área são “tenebrosas”. E grande parte desses acidentes envolve trabalhadores … Continue lendo

17 de dezembro de 2012
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Jurisprudência comentada: Negativa de troca de mercadoria sem apresentação do cupom fiscal.

RECURSO INOMINADO – NEGATIVA DE TROCA DE MERCADORIA SEM APRESENTAÇÃO DO CUPOM FISCAL – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO – RECURSO PROVIDO. Não comete ato ilícito o estabelecimento comercial que exige a apresentação do cupom fiscal para efetuar a troca do … Continue lendo

14 de dezembro de 2012
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Arena da Amazônia recebe ato pelo Trabalho Seguro nesta segunda (17)

O canteiro de obras da Arena da Amazônia, onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014, receberá na segunda-feira (17), às 8h30, o 12º Ato Público pelo Trabalho Seguro. O evento é realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), … Continue lendo

14 de dezembro de 2012
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TST define código de autenticação de peças do processo eletrônico

Os documentos do sistema de processo eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já podem ser visualizados e impressos com o respectivo código de autenticação, contido em tarja inserida na sua lateral direita.

14 de dezembro de 2012
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Advogados trabalhistas se reúnem com desembargador Aldon no TRT/GO

O presidente da Abrat – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Antônio Fabrício de Matos, foi recebido pelo desembargador Aldon Taglialegna, vice-presidente eleito do TRT de Goias para o próximo biênio, representando o presidente desembargador Mário Bottazzo. O presidente da Abrat … Continue lendo

14 de dezembro de 2012
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AP 470: Plenário rejeita pedido de João Paulo Cunha para designar novo revisor

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (13) agravo regimental interposto por João Paulo Cunha na Ação Penal (AP) 470. Sua defesa pedia o sorteio de um novo revisor para atuar na dosimetria da pena, tendo … Continue lendo

14 de dezembro de 2012
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Magistrados e servidores aposentados recebem homenagem do TJGO

Desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário goiano aposentados entre agosto de 2011 e dezembro de 2012 receberam na tarde desta quinta-feira (13) uma homenagem do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). As placas com o agradecimento pelos … Continue lendo