11 de Janeiro de 2013
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Ministro discutirá com bancos demissões e rotatividade, diz a Contraf

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, deverá realizar na próxima semana audiência entre representantes dos bancos Itaú e Santander para discutir demissões e rotatividade nas duas instituições, informou nesta quinta-feira a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

11 de Janeiro de 2013
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Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública

Na ação civil pública, não é possível a concessão, de ofício, da antecipação dos efeitos da tutela. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso do Banco BMG em processo no qual é … Continue lendo

11 de Janeiro de 2013
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EXAME MÉDICO ADMISSIONAL TEM CARÁTER ELIMINATÓRIO EM CONCURSO PÚBLICO

“Nenhuma ilegalidade há na exclusão de candidatos aprovados em única ou mais de uma fase do concurso público caso seja verificada inaptidão para exercício das atribuições do cargo almejado”.

11 de Janeiro de 2013
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REGISTRO DO GRAVAME SUPRE NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO AO DETRAN

A inserção de gravame de Alienação Fiduciária logo após a venda de veículo supre a necessidade de comunicação específica da venda do veículo ao Detran. Essa foi a decisão da 2ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso do DF, … Continue lendo

11 de Janeiro de 2013
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Definida composição do Conselho de Magistratura e comissões permanentes

A Corte Especial do Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (9), os nomes dos desembargadores que comporão o Conselho Superior da Magistratura e as Comissões Permanentes de Regimento e Organização Judiciária; de Jurisprudência e Documentação; de Seleção e Treinamento; de … Continue lendo

11 de Janeiro de 2013
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Saiba quais automóveis consomem mais combustível

Vinte e cinco fabricantes de automóveis participam da 5ª edição do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular 2013 (PBEV), coordenado pelo Inmetro e de adesão voluntária, representando uma ampliação de 211% em relação ao último ciclo.

10 de Janeiro de 2013
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Papel do Judiciário na revisão da remuneração dos servidores é tema de repercussão geral

Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 701511, interposto pelo município de Leme (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça … Continue lendo

10 de Janeiro de 2013
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FGV, Mackenzie e UFCG oferecerão disciplina que visa à formação dos futuros magistrados brasileiros

As três instituições foram as primeiras a responder ao convite da Enfam para oferecer a matéria eletiva Magistratura – Vocações e Desafios. O programa, a didática e a bibliografia da disciplina foram elaborados pela equipe pedagógica da Escola Nacional.

10 de Janeiro de 2013
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TJDFT EDITA NORMAS PARA CUMPRIMENTO DA META 4 DE 2010

Tendo em vista o cumprimento da Meta Prioritária 4 de 2010 do Poder Judiciário, que consiste na lavratura e publicação dos acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento, o TJDFT editou a Emenda Regimental 7, de 20 de … Continue lendo