23 de Janeiro de 2013
por admin
0 comentários

Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte

A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização em caso de morte se esta decorrer diretamente da doença omitida. Se a causa direta da … Continue lendo

23 de Janeiro de 2013
por admin
0 comentários

Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta de prova, mas não foi excluída a possibilidade de vínculo genético. Diante disso, a … Continue lendo

18 de Janeiro de 2013
por admin
0 comentários

América Latina e Europa firmam compromisso contra criminalidade internacional

Representantes do Poder Judiciário de países membros da Comunidade dos Estados Latino-americanos, Caribenhos e da União Europeia (Celac-UE) firmaram compromisso de melhorar meios de integração e cooperação internacional no combate à criminalidade internacional.

18 de Janeiro de 2013
por admin
0 comentários

Ministros se preocupam com volume de temas

O alto número de processos com repercussão geral reconhecida à espera de um desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF) tem preocupado os próprios ministros da Corte. São cerca de 327, dentre os quais 113 de matéria tributária.