1 de Fevereiro de 2013
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JUSTIÇA DA INFÂNCIA ORIENTA E PROTEGE A FOLIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) estarão presentes no Sambódromo, situado no estacionamento do ginásio Nilson Nelson, e nos clubes da cidade para acompanhar a presença de crianças e adolescentes nos desfiles e bailes … Continue lendo

1 de Fevereiro de 2013
por admin
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Acórdão: do julgamento pelo STF até a publicação no Diário da Justiça

Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reunidos no Plenário ou em uma das duas Turmas da Corte, julgam um processo, a decisão por eles tomada percorre um caminho no Tribunal até que seja publicada, o que ocorre com … Continue lendo