7 de Maio de 2013
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Vítima de três assaltos, bancário receberá indenização do Banco do Brasil

Um bancário vítima de três assaltos que lhe causaram distúrbios psíquicos receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso do Banco do … Continue lendo

7 de Maio de 2013
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Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé

Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão excluiu a condenação solidária de advogados em litigância de má-fé. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia condenado não apenas a autora da ação, mas também seus procuradores, ao pagamento … Continue lendo

7 de Maio de 2013
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Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais

A capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar seu enriquecimento sem causa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização fixada a paciente … Continue lendo

7 de Maio de 2013
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Juiz determina que Ipasgo forneça tratamento gratuito a paciente com câncer

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, determinou que o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) inclua a … Continue lendo

7 de Maio de 2013
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TST suspende bloqueio de salário de sócio para pagar dívida trabalhista de empresa

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.  O salário havia sido bloqueado pela 2ª Vara do … Continue lendo

6 de Maio de 2013
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Novo artigo: A retroatividade dos alimentos provisórios

Por Luciana Nogueira e Silva Maciel, advogada sócia da área de Direto de Família e Consumidor no escritório Murilo Maciel & Rafael Maciel Advogados Associados No último mês o STJ deu provimento a um Recurso Especial (REsp 1.318.844-PR) que pretendia retroagir … Continue lendo