3 de junho de 2013
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Cuidadora que trabalhava em escala 12×36 tem vínculo de emprego reconhecido

Uma técnica de enfermagem que trabalhava em escala 12×36 numa casa de família no Rio de Janeiro teve o vínculo de emprego reconhecido, mesmo comparecendo apenas três vezes por semana. A decisão foi da Quarta Turma do Tribunal Superior do … Continue lendo

3 de junho de 2013
por admin
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Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão do dia 29/5, negou provimento a recurso no qual um guia de turismo pretendia ser reconhecido como empregado das empresas catarinenses Nexus e Hans Edward Keeling. Para a Turma, o … Continue lendo

3 de junho de 2013
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Comentário à jurisprudência: Indenização por espera exagerada em fila de Banco

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. 1. ESPERA EXAGERADA EM FILA DA AGÊNCIA BANCÁRIA. DANO CONFIGURADO.  O fato do usuário ter permanecido por tempo desarrazoado na fila da agência bancária caracteriza dano moral, o que implica na patente violação ao art. … Continue lendo