15 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

Empresa indenizará pais de vítima de acidente que dirigia com habilitação vencida

A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, a indenizar os pais de um empregado falecido com 21 anos em acidente de trânsito. A Turma restabeleceu sentença da … Continue lendo

15 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial

A cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza e pode ser emitida para documentar operações em conta corrente, como crédito rotativo ou cheque especial. Essa foi a tese firmada pela Segunda … Continue lendo

14 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

Costureira de facção não consegue responsabilizar Hering por verbas trabalhistas

Uma costureira de uma microempresa que realizava parte do processo de fabricação têxtil da Cia. Hering, por meio de contrato de facção, não conseguiu responsabilizar a malharia pelas verbas trabalhistas não pagas por seu empregador. A Quarta Turma do Tribunal … Continue lendo

13 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o motivou

O prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de morte é contado a partir da data do falecimento da vítima e não do acidente que o causou. Foi com esse entendimento que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Continue lendo

12 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

Por falta de provas, motorista que bateu em égua não recebe indenização

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que negou indenização a Morumbi Donizete de Freitas, em razão de acidente envolvendo seu veículo com uma égua, que estava solta … Continue lendo

12 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

Uso autorizado de imagem impede ex-empregada de receber indenização

Uma ex-empregada que autorizou o uso de sua imagem em site da escola em que trabalhava teve pedido de danos morais negado pela Justiça do Trabalho. Ela pleiteava a indenização alegando uso indevido da imagem para divulgação de projeto social … Continue lendo

9 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

TST mantém indenização a vigilante baleado na cabeça em assalto a carro-forte

Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. No julgamento do caso nesta quinta-feira (8), a Subseção … Continue lendo

8 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

Aluno que cursou teologia e não receberá diploma será indenizado

O juiz Altamiro Garcia Filho (foto), do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, condenou o Instituto Superior Cultural Brasileiro Ltda (ISCB) e a Faculdade de Teologia de Goiás a, juntos, pagarem R$ 2.470,00 por danos materiais e R$ … Continue lendo

7 de agosto de 2013
por admin
0 comentários

Operadora de telemarketing da Atento vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, decide TRT-GO

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para minorar o valor da indenização por danos morais de R$ 18 mil para R$ 10 mil em processo movido por operadora de … Continue lendo