30 de novembro de 2012
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Receita usou nova metodologia para calcular carga tributária de 2011

A metodologia de cálculo da carga tributária brasileira foi alterada de 2010 para 2011, de acordo com a Receita Federal. As alterações foram feitas com o objetivo de buscar uma convergência com os valores divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia … Continue lendo

30 de novembro de 2012
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Tesouro banca 51% dos empréstimos do BNDES

Impulsionado por financiamentos gigantes como o da hidrelétrica de Belo Monte, o maior para um só projeto da sua história (R$ 22,5 bilhões) e também sua maior participação como financiador no valor total de um mega investimento (78%), o BNDES … Continue lendo

30 de novembro de 2012
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Taxa média de juro cai para nova mínima histórica em outubro, diz BC

A taxa média de juros das operações referenciais de crédito do sistema financeiro caiu 0,6 ponto percentual entre setembro e outubro, atingindo 29,3% ao ano, o menor nível da série histórica calculada pelo Banco Central (BC), com início em junho … Continue lendo

30 de novembro de 2012
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Teori Zavascki toma posse como ministro do STF

 Em solenidade realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Albino Zavascki tomou posse, nesta quinta-feira (29), como novo membro da Corte, na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado em setembro passado, ao completar 70 anos de … Continue lendo

30 de novembro de 2012
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Professor levanta provocações sobre o novo raciocínio jurídico brasileiro

Provocações para refletir sobre uma nova maneira de raciocinar juridicamente. Essa foi a tônica da palestra “A crise da complexidade e o direito”, proferida por Francisco Amaral, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Academia … Continue lendo

30 de novembro de 2012
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Palestra traz reflexão sobre a ponderação de princípios como instrumento da aplicação do direito

“Princípio não é mais instrumento de preenchimento de lacunas.” A frase foi dita pelo professor titular aposentado Tércio Sampaio Ferraz, da Universidade de São Paulo, durante a palestra “Da cultura do código à argumentação por princípio: a complexidade hermenêutica”, no … Continue lendo