31 de Janeiro de 2013
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Abertura do Ano Judiciário no TST será transmitida ao vivo nesta sexta (1º)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta sexta-feira (1º), às 8h30, sessão ordinária do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos da Corte em 2013. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST … Continue lendo

31 de Janeiro de 2013
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DF e RS firmam acordos sobre ICMS antecipado

Os governos do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul assinaram três acordos para que o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas operações interestaduais com produtos alimentícios, material de limpeza e … Continue lendo

31 de Janeiro de 2013
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Ministro Joaquim Barbosa preside abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira (1)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário. A solenidade marca o início dos julgamentos em 2013 e será conduzida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Realizada desde … Continue lendo

31 de Janeiro de 2013
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Judiciário pode definir normas de arbitragem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que o Judiciário é responsável por definir as regras do procedimento arbitral quando há resistência de uma das partes à instalação da arbitragem ou discordância em relação ao local ou … Continue lendo

31 de Janeiro de 2013
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Déficit da Previdência cresceu mais com desonerações, diz secretário

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, disse nesta quarta-feira que o déficit de R$ 42,293 bilhões acumulado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2012 foi maior que as projeções do ministério — entre R$ 38 … Continue lendo