23 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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No Brasil Econômico: “Senado joga para as empresas o custo total do vale-transporte”

Projeto de Fernando Collor determina que empregadores deverão pagar pela mobilidade dos seus empregados. O Projeto de Lei que transfere para o empregador todo o custo de transporte dos empregados foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais … Continue lendo

23 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Ação contra 10% do FGTS na demissão por justa causa tem rito abreviado

SÃO PAULO  –  O  ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a  aplicação do “rito abreviado” a ações diretas de inconstitucionalidade (Adins)  que questionam a contribuição social de 10% sobre os depósitos do Fundo de  Garantia do … Continue lendo

22 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Empresa usa foto de filho de Neymar sem autorização

“O craque Neymar não é conhecido apenas por seu talento nos campos. Queridinho de empresas para comerciais publicitários, o jogador conta com estilo de se vestir que inspira milhares de homens no Brasil e no mundo. E, claro, estilo passa … Continue lendo

22 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Preço do PS4 no Brasil gera indignação, vira piada e incentiva até petição on-line

Os brasileiros muito esperaram a divulgação do preço do novo console de games da Sony no país. Até que, nesta quinta-feira (17), veio o baque: o PlayStation 4 vai custar R$ 3.999 no Brasil, quase o dobro do rival Xbox One.

22 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Hospital é condenado a multa por recurso protelatório em caso que se arrasta há 15 anos

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o caráter meramente protelatório de recurso de Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. e condenou a empresa ao pagamento da multa prevista no Código de Processo Civil. Para os … Continue lendo

21 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Informação é prioridade, dizem juristas sobre biografias

Os historiadores deveriam pedir autorização aos descendentes de dom Pedro 1º para narrar as relações do imperador com suas amantes? Esta é a questão central da ação que os editores de livros movem no Supremo Tribunal Federal contra a proibição … Continue lendo

21 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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O direito de ser deixado em paz

Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. Este ano, o Tribunal da Cidadania … Continue lendo

21 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Quinta Turma muda entendimento sobre natureza do crime de descaminho

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou entendimento sobre a natureza do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. No julgamento de habeas corpus, o colegiado definiu que o crime possui natureza formal, não … Continue lendo

21 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Brasil Foods terá de contratar e dar formação a aprendizes de magarefe

A BRF – Brasil Foods S. A. (empresa resultante da fusão da Sadia com a Perdigão) terá de contratar e dar formação profissional a aprendizes de magarefe (abatedor de gado). A decisão, tomada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério … Continue lendo

21 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Coelba é isenta de pagar R$ 100 mil a eletricista assaltado

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi absolvida do pagamento da indenização de R$ 100 mil a um eletricista, assaltado quando retornava de um povoado, após realizar substituição de medidores e que ficou incapaz parcialmente para o … Continue lendo