10 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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DF É CONDENADO A PROMOVER REPARAÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL

O juiz de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a promover a reparação de cercas, portões e da sede do Parque das Copaíbas e ainda a promover a remoção dos … Continue lendo

10 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Polícia começa a ouvir testemunhas sobre vídeo sexual que virou meme

Quatro pessoas prestaram depoimento na Delegacia da Mulher, em Goiânia. Suspeito de divulgar cenas íntimas de amante será intimado, diz delegada. A Polícia Civil começou a ouvir testemunhas sobre o caso da jovem de 19 anos que teve vídeos íntimos … Continue lendo

10 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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CPI ameaça ir à Justiça por dados de jornalista

  Brasília – O relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para obter um mandado de busca e apreensão de documentos em poder do jornalista Glenn Greenwald relativos às denúncias de … Continue lendo

9 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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TJDFT GARANTE A CANDIDATO COM CÁRIE DISPUTAR CONCURSO PARA O CORPO DE BOMBEIROS

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso do Distrito Federal que buscava modificar sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública, permitindo a um candidato continuar participando de concurso para Praça do Corpo de Bombeiros Militar do DF, a despeito … Continue lendo

9 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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FACULDADE QUE PROIBIU ALUNA DE FAZER PROVAS DEVE PAGAR DANOS MORAIS

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Instituto Científico de Ensino Superior e Pesquisas – ICESP a indenizar uma aluna do curso de Direito que foi proibida de fazer provas por estar inadimplente com a instituição. Além … Continue lendo

9 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em lista discriminatória

Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou testemunharam nessas ações e utilizar a chamada lista discriminatória para impedi-los de obter novo emprego, a Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. foi condenada a pagar … Continue lendo

9 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Socorrista tem direito a salário extra por dirigir ambulância

Um trabalhador contratado para a função de socorrista conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber verbas por acúmulo de funções porque também dirigia a ambulância que levava os pacientes em emergência para o hospital. Por entender … Continue lendo

9 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem … Continue lendo

9 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Segunda Seção rescinde decisão que modificou cálculo de valor patrimonial de ações da CRT

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória em processo que visava obter o recebimento de diferenças de ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) decorrentes de contrato celebrado com a Brasil Telecom S/A. A … Continue lendo