8 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Reprodução de fatos não dá direito a indenização

A reprodução de fatos com respaldo em investigações e notícias veiculadas pela imprensa não dá direito a indenização por danos morais e materiais. Esse foi o entendimento do juiz Guilherme Pedrosa Lopes, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, … Continue lendo

8 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural

O Banco do Brasil terá de devolver à empresa Fazendas Reunidas Triângulo Ltda. a diferença entre o índice de correção monetária utilizado para corrigir cédula de crédito rural (84,32%) e a taxa que deveria ter sido efetivamente aplicada em março … Continue lendo

8 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Adolescente chinês é preso por ser retuitado

Na terça-feira, dia 17 de setembro, Yang Hui foi chamado da sua aula de matemática pelo vice-diretor da escola, segundo o jovem estudante de ensino médio relatou a um jornal estatal chinês. O rapaz de 16 anos rapidamente descobriu que … Continue lendo

7 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Hora Extra aborda os desafios da execução trabalhista

O trabalhador que ganha uma causa encontra dificuldades para receber seu crédito porque nem sempre a Justiça consegue encontrar bens do devedor para quitar a dívida. Nessa edição, o vice-presidente do TRT, desembargador Aldon Taglialegna, que fala sobre o processo … Continue lendo

1 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Reconhecido vínculo de emprego de corretor de imóveis que liderava equipe

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu vínculo empregatício de corretor de imóveis que liderava equipe de corretores da empresa Neiva Coelho Consultoria Imobiliária Ltda. A decisão é da Primeira Turma … Continue lendo

1 de outubro de 2013
por Rafael Maciel
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Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações telefônicas

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a uma ex-policial federal que buscava a anulação do ato administrativo que a demitiu. No exercício do cargo, a então policial incluiu no rol … Continue lendo