18 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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No STF: “Saiba Mais aborda assédio moral no ambiente de trabalho”

Postado por rt em 18 novembro 2013 às 8:30 Exibir blog “A prática de atos que causam constrangimento ou humilhação no ambiente de trabalho pode passar de mera pressão profissional e ser caracterizada como dano moral. A conduta pode resultar em indenização … Continue lendo

18 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Publicado no ZERO HORA: “Estagiário tem férias?”

Exibir blog “CARREIRAS – Sim. A Lei 11.788 (Lei do Estágio), de 2008, estabelece 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares, para estágios de um ano. O estudante também recebe o valor da bolsa no mês do recesso. … Continue lendo

13 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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A internet livre incomoda o governo

Por Elio Gaspari “Misturando ignorância, prepotência e marquetagem, o comissariado meteu-se numa salada de iniciativas que envolvem a liberdade da internet. Produziu ridículos, empulhações, lorotas e, por incrível que pareça, uma boa ideia. O ridículo: doutora Dilma propôs que a … Continue lendo

13 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio

Decisão Tendo em vista a urgência e a importância do crédito alimentar, a execução de alimentos admite a aplicação das inovações implementadas pela Lei 11.232/05, relativas ao cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça … Continue lendo

13 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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TRT determina suspensão de greve

CELG – Maria José Silva “O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) determinou ontem, por meio de liminar, a suspensão da greve dos eletricistas das empresas que prestam serviço à Companhia Energética de Goiás (Celg) e o imediato … Continue lendo

12 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Marco Civil da Internet deve ser votado semana que vem, diz Cardozo

Por Lucas Marchesini | Valor “BRASÍLIA  –  O ministro  da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o marco civil da internet deve ser  votado na próxima semana. Cardozo conversou brevemente com a imprensa após sair  de uma reunião ‘de rotina … Continue lendo

12 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Município de Goiânia condenado por morte ocasionada por buraco na pista

O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública Municipal, José Proto de Oliveira (foto), condenou o município de Goiânia a pagar R$ 10 mil, a título de indenização, para o marido e os três filhos da doméstica Dalira da Silva … Continue lendo

12 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio a pessoa necessitada

O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde que com adequada fundamentação. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso … Continue lendo

11 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Anatel regula tecnologia que amplia cobertura em ambientes fechados

“BRASÍLIA  –  A  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, na segunda-feira, 4,  o regulamento para uso de femtocélulas, equipamentos de radiofrequência de  radiação restrita que servirão de acessório às redes de telefonia móvel  e  de serviços de comunicação multimídia. O … Continue lendo

11 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Funcionário da Casa Branca é demitido por tuitar críticas em conta anônima

“Um alto funcionário da Casa Branca que ajudava nas negociações sobre a questão nuclear iraniana foi demitido após ser desmascarado como o responsável por uma conta no Twitter famosa por insultos a figuras públicas do governo e do Congresso dos … Continue lendo