11 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausência da Guia de Recolhimento da União (GRU) necessária para a devida comprovação do pagamento das despesas processuais.

6 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou a valorização de cotas sociais de empresas, durante o período de convivência em união estável, como acréscimo … Continue lendo

5 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito

Decisão O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

5 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Diretora do Facebook ministra palestras a deputados antes do Marco Civil

MÁRCIO FALCÃO RANIER BRAGON DE BRASÍLIA Às vésperas da votação do Marco Civil da internet na Câmara, representantes do Facebook estão ministrando palestras para deputados e distribuindo instruções de como utilizar a rede social.

4 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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NSA nega ter espionado servidores do Google e Yahoo

  Em mais uma revelação proveniente dos documentos vazados por Edward Snowden, o Washington Postreportou na quarta-feira (30/10) que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) espionou os servidores do Google e do Yahoo em diversos países, coletando informações de … Continue lendo

1 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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Wikipedia tenta se livrar de artigos encomendados

Editores da Wikipédia expressaram “choque e decepção” pela descoberta de centenas de contas de usuários utilizadas para escrever artigos em troca de dinheiro. O comércio de artigos e o uso de identidades falsas são proibidos pela enciclopédia virtual colaborativa.

1 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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‘Poucas pessoas leem, de fato, matérias sérias na internet’

Pierre Omidyar, fundador do site e-Bay e agora um filantropo, apareceu com frequência nas notícias depois que foi revelado que ele estava patrocinando um novo site de notícias por 250 milhões de dólares. Se o vazamento sobre o novo projeto … Continue lendo

1 de novembro de 2013
por Rafael Maciel
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STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago

As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários do serviço pré-pago. A decisão foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, a pedido … Continue lendo