16 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta policial

O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar valores, em desvio de função, em veículo particular e sem proteção policial. De acordo com … Continue lendo

16 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade

Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões de um motorista de ônibus urbano de Manaus para pedir à empresa que trabalhava adicional de insalubridade.

12 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento

DECISÃO Planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado. Esse foi o entendimento aplicado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso especial interposto contra a Itauseg … Continue lendo

12 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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Plano de Saúde é condenado a custaer tratamento para perda óssea

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília confirmou liminar que condenou o Bradesco Saúde S.A a custear o tratamento para perda óssea com a substância terapêutica chamada Denosumabe, pelo tempo que se fizer necessário, conforme exigência médica, sob pena de pagamento … Continue lendo

12 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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Cliente será indenizado por colisão de veículo por manobrista de restaurante

A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante da Asa Sul e um serviço de estacionamento a pagarem a cliente a quantia de R$ 5.068,38, por danos materiais gerados pois o manobrista do restaurante bateu seu carro.

12 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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TRT suspende convenção coletiva que rege relação da Comurg com seus funcionários

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu ontem, através de liminar, parte da convenção coletiva de trabalho (CCT) que rege a relação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) com seus funcionários.

11 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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MP analisa situação dos empregados terceirizados do Gasoduto Bolívia-Brasil

Ter, 10 Dez 2013 15:12:00 O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu dez dias para se manifestar sobre os documentos apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) com a situação de seus empregados contratados por concurso público e terceirizados. … Continue lendo

11 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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Universidade será ressarcida por diretor em ação de dano moral a professora

Ter, 10 Dez 2013 18:01:00 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Universidade Católica de Pelotas reconhecendo seu direito de regresso, decorrente da condenação, em ação anterior, ao pagamento de indenização por dano moral a uma … Continue lendo

11 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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Empresa de ônibus deve indenizar família de homem morto a tiros por motorista

DECISÃO O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsabilizou civilmente a Viação Jaraguá Ltda. pela morte … Continue lendo

11 de dezembro de 2013
por Rafael Maciel
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TJGO registra mais de 54 mil acordos na Semana Nacional da Conciliação

Notícias do TJGO O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, durante a Semana Nacional da Conciliação, 54,5 mil acordos, o que significa que 91,8% das 59,3 mil audiências agendadas tiveram um bom desfecho. O valor arrecadado foi superior … Continue lendo