15 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
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Vale é absolvida em ação civil pública por acidente com empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da Vale S. A. e absolveu-a da condenação imposta em ação civil pública por dano moral coletivo em decorrência de um acidente no qual um empregado morreu … Continue lendo

13 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
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Loja é condenada por não retirar lacre de produto

O Juiz de Direito Substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma consumidora e condenou a Loja Marisa a pagar o valor de R$ 2.000,00, a título de danos morais, pela não retirada do … Continue lendo

13 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
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Operadora de Telefonia é condenada por negativação indevida

O Juiz de Direito Substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de consumidor condenando a Tim Celular S.A  a pagar R$ 3.000,00, a título de danos morais e R$ 398,48, pela repetição em dobro do … Continue lendo

13 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
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Palestrante do Sebrae receberá reparação por danos morais

A Seção de Dissídios Individuais I (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sebrae do Rio Grande do Sul pelo qual pedia o não pagamento de indenização por danos morais para um dos seus palestrantes. O … Continue lendo

13 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
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Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado

Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa restringia a sua liberdade de locomoção e que havia punição da empresa em caso de não atendimento das ligações de … Continue lendo

13 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
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Turma reconhece honorários de sucumbência em ação proposta por herdeiros de empregado morto em acidente do trabalho

Diante da impossibilidade de se exigir a assistência sindical aos genitores de empregado morto em acidente do trabalho, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) deferiu honorários advocatícios de sucumbência com a aplicação da regra … Continue lendo

13 de Janeiro de 2014
por Rafael Maciel
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Vaqueiro que perdeu um olho vai receber R$ 40 mil de indenização

Um vaqueiro que ficou cego de um olho após sofrer acidente de trabalho, vai receber R$ 40 mil a título de danos morais e estéticos. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região … Continue lendo