11 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Governo do Rio fecha acordo com família de Cláudia

Estado vai pagar indenização por danos morais e materiais e pensão para os familiares, que serão incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida Roberta Pennafort – O Estado de S. Paulo “RIO – O governador Luiz Fernando Pezão assinou nesta … Continue lendo

11 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Toyota anuncia recall de 6,39 milhões de veículos em todo o mundo

Associated Press Valor Econômico “TÓQUIO  –  A montadora japonesa Toyota anunciou um recall de 6,39 milhões de veículos em todo o mundo, para corrigir uma série de problemas encontrados em cerca de 30 modelos.”

11 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Estados perdem R$ 10 bi com mudança tributária

Por Ribamar Oliveira | De Brasília Valor Econômino “Caso o projeto de lei que reduz o uso da substituição tributária na cobrança do ICMS seja aprovado pelo Congresso, os Estados devem perder anualmente R$ 10 bilhões de sua receita. São Paulo, … Continue lendo

11 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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BC flexibiliza o horário de atendimento dos bancos na Copa

Agência Brasil Valor Econômico “BRASÍLIA  –  O Banco Central (BC) autorizou os bancos a atender ao público em horário alternativo em dias de jogos da  Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.”

10 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Médico terá que indenizar paciente por cirurgia não realizada

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Brasília, que condenou um médico a ressarcir e indenizar uma paciente, pela não realização da cirurgia plástica contratada. A decisão foi unânime. 

10 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no cadastro de adoção

Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias “Foi publicada em 3/4, no Diário de Justiça Eletrônico, a alteração da Resolução CNJ n. 54/2008 (Resolução CNJ n. 190), que aumenta a visibilidade dos pretendentes que moram no exterior no procedimento de adoção … Continue lendo

10 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Reconhecida justa causa de balconista que publicou na internet brincadeira sobre restaurante

Um balconista do restaurante e posto Alvorada, em Goiatuba/GO, gravou um vídeo simulando luta de espadas usando espetos para churrasco e alimentos do restaurante. O vídeo foi parar na internet, no canal youtube, e o que parecia uma brincadeira entre … Continue lendo

9 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Dilma anunciará ‘Marco Civil mundial’ em evento na capital paulista

Dilma estará em evento internacional de governança. João Villaverde com Redação Link “BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vai anunciar no dia 23 de abril, durante evento em São Paulo com representantes de dezenas de países, uma espécie de “Marco … Continue lendo

9 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

JusBrasil Publicado por Supremo Tribunal Federal “Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do … Continue lendo

9 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Justiça condena Vivo por propaganda enganosa em campanha de plano de celular

Yolanda Fordelone Blog do Estadão Ação foi proposta pela concorrente TIM. “A Justiça de São Paulo condenou a Vivo  em uma ação de publicidade enganosa contra o consumidor. A ação foi proposta por outra empresa do setor de telefonia, a TIM, … Continue lendo