3 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Propaganda enganosa é a principal fraude, diz pesquisa

Consumo Para os pesquisadores do SPC e da CNDL, maior parte dos consumidores é descuidada, não se previne contra golpes e nem sequer possui plena consciência de que foi enganada Lídia Borges   “Telefonia, bancos, construtoras, varejo, e-commerce: quem nunca … Continue lendo

3 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Nova norma facilitará acordos

Conflitos trabalhistas Lúcia Monteiro “Ficou mais fácil para os sindicatos solicitarem a mediação coletiva de conflitos trabalhistas em Goiás. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou os procedimentos para o encaminhamento dos pedidos de mediação, medida que entrou em … Continue lendo

3 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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MPF apoia correção pela inflação

FGTS Folhapress “O Ministério Público Federal emitiu um parecer em que aprova a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como fator de correção dos saldos do FGTS.”

2 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Financeira terá de entregar documentos de quitação de leasing para terceiro comprador do veículo

Decisão   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma financeira, cedente em contrato de leasing, forneça ao último comprador do veículo os documentos necessários à transferência de propriedade do bem junto ao Detran, sob pena de … Continue lendo

2 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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JUIZADO DO AEROPORTO JK DF DIVULGA ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO DE MARÇO DE 2014

O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou, em março de 2014, 537 atendimentos. Destes, 333 foram relativos a pedidos de informação. No período, foram realizados 174 acordos informais, 27 novas ações foram propostas e 3 casos foram encaminhados a … Continue lendo

1 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Brasil perde R$ 2,3 bi com fraudes em transações financeiras em 2013

Por João Luiz Rosa | Valor 01/04/2014 às 11h49 “SÃO PAULO  –  As perdas com fraudes em transações financeiras somaram R$ 2,3 bilhões no Brasil em 2013, segundo levantamento divulgado hoje pela Serasa Experian. As fraudes off-line, de roubo de identidade, … Continue lendo

1 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Regras claras

Fonte: Folha de S. Paulo IDEC “O Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), ligado à Presidência da República, aprovou resolução que, na prática, proíbe propaganda voltada para menores de idade no Brasil. O texto, que o … Continue lendo

1 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) teve reconhecido o direito de receber diferenças remuneratórias decorrentes da equiparação salarial com empregado público que desempenhava as mesmas atividades. Este foi o entendimento da Quinta Turma … Continue lendo

1 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Empregada da USP reverte demissão a bem do serviço público

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto pela Universidade de São Paulo (USP) contra decisão que converteu a “demissão a bem do serviço público” de uma empregada em “demissão sem justa … Continue lendo

1 de Abril de 2014
por Rafael Maciel
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Caseiro em propriedade de natureza recreativa não pode ser enquadrado como rural, diz TRT-GO

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região negou pedido de um empregado para que fosse considerado trabalhador rural para reconhecimentos dos direitos trabalhistas.