30 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Anatel concede licença de operação à Virgin Mobile

Serviço deve começar a operar em 2015 e usará estrutura de rede da Vivo; operadora promete tratar usuários como ‘rockstars’ Por Camilo Rocha Blog.estadão “SÃO PAULO – Acostumado há um bom tempo com as mesmas opções de operadoras de celular, … Continue lendo

30 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Anvisa suspende registro do antigripal Resfenol em gotas

Noticias – Saúde Fabiana Cambricoli – O Estado de S.Paulo “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta sexta-feira, 30, a distribuição, venda e uso do antigripal Resfenol Solução Oral em Gotas, fabricado pelo laboratório Kley Hertz S.A. De … Continue lendo

30 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Receita regulamenta aplicação da lei que altera tributação de multinacionais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Conjur “A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (28/5) Instrução Normativa que regulamenta a aplicação da Lei 12.973/14, que trata de alterações na tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras. Segundo a instrução, a pessoa jurídica poderá optar pela aplicação para o … Continue lendo

29 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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TST restabelece multa para prevenir descumprimento futuro de obrigação

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI1) restabeleceu multa fixada em ação civil pública contra a Ponto Verde Comércio de Alimentos Ltda. caso a empresa deixe de observar normas de segurança e higiene do … Continue lendo

29 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe

A venda de uma chácara no Leblon, na capital fluminense, foi considerada válida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por aplicação da Súmula 7 do STJ, os ministros não conheceram do recurso especial no ponto em que … Continue lendo

29 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

O Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação de alimentos e pode fazê-lo independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou da capacidade da Defensoria … Continue lendo

28 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas

“Sendo legítima a acumulação de proventos de aposentadoria de servidor público com pensão por morte de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada uma destas verbas.”  Esse foi o entendimento da Quinta Turma … Continue lendo

27 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora

DÍVIDA SUSPENSA Conjur “Quando a penhora já foi efetivada, a garantia que está em juízo suspende a cobrança do crédito tributário e permite que o antigo devedor receba certidão positiva de débitos. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal … Continue lendo

27 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Câmara dos Deputados analisa projeto para planos de saúde com regras antigas

SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA Conjur “Ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6.964/10 prevê que os planos de saúde terão de substituir imediatamente médicos e hospitais descredenciados por outros equivalentes, de forma a garantir que não haja interrupção no … Continue lendo

27 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Confidencialidade não pode impedir ex-empregado de atuar em concorrente

PONDERAÇÃO DE DIREITOS  Conjur “Termos e contratos de trabalho baseados na confidencialidade não podem prejudicar o trabalhador e só valem se outros valores forem levados em consideração. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o ex-diretor … Continue lendo