19 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo individual de compensação de jornada entre um pintor automotivo e a Busscar Ônibus S/A. O fundamento foi o de que, por se tratar de atividade insalubre, não houve observância … Continue lendo

19 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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TST indefere estabilidade sindical a empregado que exercia cargo de confiança

Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu, por maioria de votos, que a estabilidade sindical é incompatível com função de confiança. A discussão se deu em processo movido por um … Continue lendo

19 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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TST mantém indenização a empregado preso por porte ilegal de armas

TST Soundcloud.com “A Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um superintendente comercial preso ilegalmente após a fiscalização da Polícia Federal encontrar armas de fogo irregulares na … Continue lendo

19 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Gari atropelado durante coleta de lixo em Maceió será indenizado

Soundcloud.com TST “No momento em que trabalhava em uma rua do centro de Maceió (AL), de madrugada, o gari foi atropelado por um taxista. De acordo com laudo médico, sua recuperação não foi completa, e ele ainda necessita usar muletas. … Continue lendo

16 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Seguradora responde por erro médico se tiver indicado profissional que causou dano

Responsabilidade Ministro Luis Felipe Salomão aplicou a jurisprudência do STJ e rejeitou recurso da empresa. Migalhas “A operadora de plano de saúde deve responder por erro médico se tiver referenciado o profissional causador do dano. O ministro Luis Felipe Salomão … Continue lendo

16 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalho escravo existe?

Mais de 125 anos após a abolição da escravatura, o Brasil ainda combate uma versão moderna do tipo de trabalho forçado. Mais de 2 mil pessoas são libertadas todos os anos no país em condições análogas à de escravos. Reportagem: … Continue lendo

16 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Alpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a apresentar certidão de antecedentes criminais antes de ser contratada. “A exigência da certidão … Continue lendo

16 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) a um empregado que fazia o transporte de valores a pé nas … Continue lendo

15 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Valor da pensão alimentícia depende de acordo do casal ou decisão do juiz

A lei também não estabelece valor máximo ou mínimo a ser pago todo mês. Em caso de desemprego, o juiz calcula o novo valor do benefício. Larissa Carvalho – Belo Horizonte, MG   Jornal Hoje – TV Globo   “Quando o … Continue lendo

15 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Entenda o que muda com o Marco Civil da internet

Tecnologia Ivânia Cavalcanti O Popular –  15 de maio de 2014 (quinta-feira) “Garantia da neutralidade de rede, da liberdade de expressão e da privacidade dos usuários. Esses são os três pilares principais do Marco Civil da Internet. A lei foi … Continue lendo