13 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir uma série de normas trabalhistas, situação que, segundo o Ministério Público do Trabalho, reduziu seus empregados a condição análoga à de escravo em suas unidades em … Continue lendo

13 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Operadoras de saúde terão de custear remédios contra efeitos da quimioterapia

Determinação, publicada nesta segunda-feira, vale para oito grupos de medicamentos Lígia Formenti – O Estado de S. Paulo “BRASÍLIA – Operadoras de saúde agora estão obrigadas a custear para seus usuários medicamentos para controlar efeitos colaterais de quimioterapia. A determinação, … Continue lendo

13 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Tênis de cinco dedos não tem benefício comprovado, admite fabricante

Em processo por propaganda enganosa, a Vibram FiveFingers faz acordo com consumidor e pode ser forçada a indenizar todos os que acreditaram em seus anúncios Economia O Estadão   “SÃO PAULO – Os estranhos sapatos com cinco dedos, que imitam … Continue lendo

12 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Terceira Turma autoriza despejo das Lojas Americanas no Barra Shopping

As Lojas Americanas deverão ser despejadas do Barra Shopping, empreendimento integrante da rede de shopping centers Multiplan, localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

12 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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TRT limita penhora a 30% dos créditos de devedora

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão do juízo auxiliar de execução que havia indeferido pedido da Unigraf Unidas Gráfica e Editora e Centroeste Comunicação e Editora para que fossem restituídos 70% dos créditos … Continue lendo

12 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Servente de pedreiro que sofreu acidente no trajeto para o trabalho tem direito à estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um servente de pedreiro à estabilidade provisória em razão de ter sofrido acidente de trânsito no percurso para o trabalho. A decisão confirmou sentença … Continue lendo

12 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Operadora de telemarketing que agrediu supervisora não conseguiu reverter justa causa

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)confirmou decisão de primeiro grau que manteve a demissão por justa causa de operadora de telemarketing da empresa Atento Brasil S.A. A empregada descumpriu, por diversas vezes, normas da empresa que proibiam … Continue lendo

9 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Impossível cumular indenização por perdas e danos com multa compensatória prevista em cláusula penal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso relativo a inadimplência em contrato de compra e venda de automóvel, entendeu que a pretensão do recorrente não poderia ser atendida, pois implicava cumular indenização por perdas e … Continue lendo

9 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo do domicílio da mãe é competente para julgar ações sobre guarda de filha que foi levada pelo pai, sem autorização judicial, para morar com ele em outro estado. A decisão … Continue lendo

9 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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A tributação do Dia das Mães

Muitos presentes acabam saindo caro graças à alta carga tributária que incidem JUSBRASIL Publicado por Studio Fiscal “[…] a difícil missão sobre o que dar de presente no Dia das Mães (11 de maio). Afinal, se para alguns o fato de presentear … Continue lendo