9 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo

JUSBRASIL Publicado por Larissa Trigo Figueiredo dos Santos “O Juiz de Direito Substituto do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Seguros S. A ao pagamento a título de danos morais por demora no conserto do veículo e a … Continue lendo

8 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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A agência é sim responsável pelo pacote que vendeu

Idec Agência de Turismo Projeto de lei propõe que as agências de viagem não respeitem direitos básicos do consumidor.  Idec é contra e pede veto à presidente, em carta enviada em 06/05/2014 “Justamente em época de Copa no Brasil, após … Continue lendo

8 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Cartaz em posto diz que crianças que choram são atendidas por último

Rubens Santos – Especial para O Estado Tv Anhanguera “GOIÂNIA – O secretário municipal de Saúde de Rio Verde, João Campos, decidiu pelo afastamento de uma dentista após a descoberta de um cartaz, fixado na parede externa do consultório de … Continue lendo

8 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Novas regras para portabilidade de crédito são boas para o consumidor

Financeiro Idec Resolução que entrou em vigor dia 05/05 visa promover mais segurança e transparência no serviço sem custo adicional ” As novas regras para a portabilidade de crédito, estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central, através da resolução … Continue lendo

8 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Eternit pagará R$ 1 mi por morte de trabalhador por contato com amianto

Conduta da empresa atenta contra valores humanitários e constitucionais da mais alta estatura jurídica Migalhas TST “O TST aumentou para R$ 1 mi a condenação imposta à Eternit por dano moral à viúva de um trabalhador vítima de doença pulmonar … Continue lendo

8 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas

Informação “A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva; para que o consumidor soubesse da alteração seria preciso ter em mãos a embalagem anterior e a nova para então compará-las”. Migalhas “A … Continue lendo

7 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Seguradora terá de indenizar homem que contratou seguro e vendeu veículo

O juiz Demétrio Mendes Ornelas Júnior, da comarca de Campos Belos, condenou a Bradesco Companhia de Seguros ao pagamento de R$ 61 mil de indenização a Hilde José Martins, que teve seu carro envolvido em um acidente e não recebeu o valor … Continue lendo

7 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Vivo é condenada a indenizar homem em R$10 mil

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) negou recurso interposto pela Vivo S/A em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais ajuizada por Ezio do Prado. A empresa de telefonia foi condenada … Continue lendo

6 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Lei do SAC continua a ser desrespeitada

Empresas não seguem regra e dificultam cancelamento de serviço pelos consumidores 05 de maio de 2014   Jerusa Rodrigues – O Estado de S.Paulo   “Apesar de estar previsto em lei que a empresa deve facilitar o cancelamento de um … Continue lendo

6 de Maio de 2014
por Rafael Maciel
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Trabalhador chamado de ‘macaco’ pelo patrão recebe indenização de R$ 15 mil

Juiz fixou valor em R$ 30 mil, mas desembargadores reduziram indenização alegando que decisão não pode acarretar ‘enriquecimento sem causa’ do trabalhador ofendido Cley Scholz e Mateus Coutinho 06 de maio de 2014 “SÃO PAULO – Um operário de uma … Continue lendo