25 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Petrobras indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um caldeireiro vítima de explosão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim … Continue lendo

24 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Marco Civil da Internet passou a valer a partir desta segunda-feira, 23/06

Tecnologia CBN Goiânia – Dr. Rafael Maciel   “O Marco Civil da Internet entra em vigor nesta segunda-feira (23), data em que as empresas passarão a adotar as políticas de uso determinadas pela lei.”

24 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Comentar post no Facebook com ofensa à empresa gera justa causa

Compactuar Decisão considera que não houve desencorajamento e sim comentários que se parecem com elogios. Migalhas “O TRT da 15ª região manteve justa causa para um funcionário que comentou no Facebook posts ofensivos à sócia da empresa, em decisão relatada pela magistrada … Continue lendo

20 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Devo fugir do plano de previdência com taxa de carregamento?

Internauta investe em um plano de previdência com taxa de carregamento de 4% e pergunta se deve trocá-lo por um plano de outro banco que não cobra essa taxa. Editado por Priscila Yazbek – exame.com  EXAME Fernando Meibak é sócio … Continue lendo

20 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Mandic agora quer criar WhatsApp brasileiro

Aleksandar Mandic, um dos pioneiros da internet no Brasil, quer ser o WhatsApp brasileiro e ganhar 1 bilhão de reais com seu app, veja entrevista completa. EXAME “São Paulo – Aleksandar Mandic é um dos pioneiros da internet no Brasil. Em 1990, … Continue lendo

20 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Tarifa para fazer DOC deve diminuir, diz jornal

Hoje EXAME publicou materia  sobre Tarifas bancárias com possibilidade de queda. “Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o preço da taxa de transferência pode cair pela metade.” Veja em: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/tarifa-para-fazer-doc-deve-diminuir-diz-jornal

20 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Ministério Público é obrigado a depositar honorários a perita em ação coletiva

SEM FILANTROPIA Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2014 Conjur “Se o perito abdica de tempo para estudar autos e normas, é justo que a prestação de seus serviços seja remunerada. Esse foi o entendimento da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos … Continue lendo

20 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios

TRATAMENTO IDÊNTICO Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2014 Conjur “Os Termos de Ajustamento de Conduta que tenham por objeto prestação de alimentos possuem a mesma validade jurídica conferida às escrituras públicas de separação ou divórcio consensual. Assim decidiu a … Continue lendo

20 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Guararapes Confecções S.A e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que considerou legal a redução, por acordo coletivo, … Continue lendo

20 de junho de 2014
por Rafael Maciel
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Clínica odontolóigica é condenada por descumprimento de contrato de implantes

O juiz do Quinto Juizado Especial Cível De Brasília condenou a clínica odontológica Hynove Odontologia Brasília LTDA a devolver, à paciente, a quantia paga por tratamento de implantes não realizado e a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ … Continue lendo